Ramagem quer que Motta envie cassação à CCJ antes de plenário e busca asilo nos EUA

Com a votação da cassação marcada para esta semana no plenário da Câmara, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) solicitou à liderança do PL que o caso passe antes pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dessa forma, Ramagem tenta adiar a apreciação enquanto toma as providências para pedir asilo político nos Estados Unidos, onde está foragido após ser condenado por envolvimento em uma trama golpista.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), informou que falou com Ramagem e que levará o pedido ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a reunião de líderes desta segunda-feira à tarde.

A renúncia da deputada Carla Zambelli (PL-SP), anunciada no domingo, evitou que Motta oficializasse a cassação de Ramagem, o que poderia provocar mais conflitos com a oposição. Agora, Motta precisa conduzir o processo que pode resultar na perda do mandato do deputado. O Supremo Tribunal Federal determinou que a Mesa Diretora declare a perda do mandato de Ramagem em um procedimento formal após a condenação.

No entanto, Motta optou por levar a cassação ao plenário da Casa. Ramagem foi notificado na quarta-feira passada por ter faltado a mais de um terço das sessões deliberativas da Câmara e possui um prazo de dez dias para apresentar defesa. Motta afirmou que a análise deve ocorrer antes do recesso parlamentar.

Segundo Sóstenes Cavalcante, “Vamos pedir a Motta que o processo seja encaminhado à CCJ antes do plenário, assim como aconteceu com a deputada Zambelli. Ramagem solicitou isso para melhor se defender e manter seu mandato enquanto solicita asilo nos Estados Unidos.”

Em relação ao processo de Ramagem, Motta declarou que não vê necessidade de passar pela CCJ, preferindo uma votação direta no plenário.

“Para preservar as prerrogativas parlamentares, estamos trazendo essas condenações para que o plenário da Câmara tome a decisão final sobre esses mandatos. No caso do deputado Ramagem, estamos simplificando o rito, já que o plenário tem mais autoridade. Publicamos o processo no Diário Oficial para que tenha cinco sessões de prazo para defesa e levaremos direto ao plenário já na próxima semana”, explicou Motta.

Eduardo Bolsonaro também está sob análise. Motta informou que o pedido de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deverá ser apreciado ainda nesta semana pela Mesa Diretora, pois ele acumulou faltas superiores a um terço das sessões após mudar-se para os Estados Unidos.

“O deputado Eduardo Bolsonaro já possui faltas suficientes para a cassação do mandato”, declarou Motta na semana passada.