Reajuste de mensalidades pode superar inflação

educacao-brasil-exame-vestibular-prova (Ricardo Matsukawa/VEJA.com/VEJA.com)

O ano ainda nem acabou e as famílias já estão fazendo contas e planejando para encaixar o preço das mensalidades escolares no orçamento doméstico. De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), o aumento médio das mensalidades no Estado ficou entre 8% e 11%. Um levantamento realizado pelo jornal O Estado de S.Paulo, em 15 escolas particulares de todas as regiões da capital paulista, identificou que na cidade o reajuste pode chegar a até 12,5%.

Trata-se do segundo ano consecutivo em que os aumentos ficam acima da inflação – o acumulado dos últimos 12 meses chegou a 7,87% em outubro, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No ano passado, levantamento do sindicato apontou que o reajuste médio nas mensalidades foi de 12%, quando a inflação do ano fechou em 10,67%.

“É preciso entender que cada escola tem uma realidade. Por isso, cada uma faz o reajuste necessário. Mas todas entendem que não é possível aumentar muito a mensalidade porque o risco de perda de alunos e inadimplência é muito grande em um momento de crise financeira no País”, disse Benjamin Silva, presidente do Sieesp. A taxa de inadimplência no Estado foi de 9,6% em setembro – a maior para o mês desde 2012, quando o sindicato começou a fazer o levantamento.

Ajustes

No Colégio Santa Maria, no Jardim Taquaral, zona sul, para que o reajuste não pesasse no bolso dos pais, alguns investimentos foram adiados. Assim, a escola conseguiu que a alta fosse de 8,7%. “Investimento em tecnologia sempre traz um impacto grande. Como a escola está bem atualizada, decidimos que novos investimentos ficariam para os próximos anos, principalmente na parte administrativa”, disse Antonio Pires, gerente administrativo.

A instituição também ofereceu descontos para os pais. Por exemplo: quem acertasse a taxa de rematrícula até setembro pagaria 40% da mensalidade como reserva da vaga, e não 50% como normalmente é praticado. É o caso do veterinário Eduardo Henriques, de 45 anos, que é pai de quatro meninos com idade entre 3 e 9 anos. “Como tenho quatro filhos, o planejamento é praticamente obrigatório. Mas nesta época do ano eu sempre aproveito para pagar adiantado o que puder, para conseguir desconto e aliviar as contas no restante do ano.”

Henriques disse que também aproveita brechós promovidos na escola para comprar uniformes e livros para os filhos. “Como queremos dar uma educação de qualidade para os meninos, precisamos privilegiar os gastos. Por isso, trocar ou comprar materiais mais em conta é sempre uma ótima opção.”

Ele considera importante que o colégio entenda o momento dos pais e evite um reajuste alto. “Se nós priorizamos nossos gastos em casa em um momento de crise, é importante que a escola faça o mesmo. Mostra que ela tem a mesmo preocupação que nós.” O Santa Maria também ofereceu desconto de 10% para quem pagar a anuidade. Dos 2,7 mil alunos, cerca de 70 optaram por pagar todas as mensalidades.

No Colégio Humboldt, em Interlagos, também na zona sul, os investimentos em tecnologia e a manutenção também foram adiados e o reajuste ficou em 11,3%. “Nossa escola é bilíngue e, por isso, precisamos sempre de dois professores para cada disciplina. Deixamos de investir em maquinário, mas com professores não economizamos. Nossa preferência é sempre investir em profissionais qualificados”, disse Harold Groenitz, diretor executivo.

O seguro educacional, que era optativo no colégio até o ano passado, passou neste ano a ser incorporado na mensalidade. Neste ano, 28 pais precisaram acionar o seguro – que pode ser usado em caso de morte ou desemprego. No ano anterior, 23 haviam usado.

Viagens

A preocupação dos colégios não é apenas com o reajuste das mensalidades, mas também com outros gastos que os pais têm ao longo do ano. O Vera Cruz, em Pinheiros, na zona oeste, também cancelou e alterou locais e até mesmo a duração de atividades – como acampamentos e estudos do meio -, por causa da crise econômica que atinge o País.

No Colégio Anglo 21, no Alto da Boa Vista, zona sul, a direção optou por evitar passeios e viagens muito custosas neste ano. “Para evitar que algum aluno ficasse de fora dessas atividades, optamos por passeios em São Paulo mesmo e tivemos um acampamento de apenas um dia. A educação é compartilhada entre os pais e a escola. Por isso, precisamos estar em sintonia com a situação enfrentada pelas famílias. É preciso ter sensibilidade”, afirma Nathalie Ruah, diretora do colégio.

As regras

1. Segundo o Procon, não existe um valor máximo para o reajuste, mas ele deve ser proporcional à variação de custos da escola – dissídio dos professores, material de escritório, manutenção, investimentos tecnológicos e mudanças pedagógicas. O colégio é obrigado a fornecer aos pais a planilha de custos para justificar o reajuste.

2. As escolas podem oferecer descontos de acordo com a forma de pagamento. Por exemplo: no caso da anuidade ou de rematrícula antecipada. No entanto, o valor das mensalidades deve ser fixado e comunicado a todos.

3. Qualquer seguro educacional deve ser optativo. Por isso, não pode estar incluído na mensalidade, o que configura venda casada.

4. A instituição deve divulgar o valor da mensalidade, com as justificativas para o aumento, 45 dias antes do prazo final de rematrícula. Também deve indicar o número de alunos por classe.

5. Em caso de inadimplência, é ilegal impedir o aluno de frequentar atividades pedagógicas ou reter documentos. Pode-se negar a rematrícula se houver atraso.

(Com Estadão Conteúdo)