Receita Federal combate fraudes na importação de combustíveis

A Receita Federal anunciou nesta sexta-feira, 19, a realização da Operação Cadeia de Carbono com o objetivo de enfrentar fraudes na importação de combustíveis. A ação abrange importadores localizados em cinco estados diferentes.

Até o momento, foram retidas cargas de dois navios com destino ao Rio de Janeiro, avaliadas em cerca de R$ 240 milhões, compostas por petróleo, combustíveis e hidrocarbonetos, incluindo óleo condensado de petróleo.

De acordo com a Receita, as fiscalizações ocorreram simultaneamente em 11 estabelecimentos importadores nos estados de Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo.

“As operações incluem a análise detalhada da estrutura e da capacidade operacional das empresas, a coleta de documentos, depoimentos de responsáveis e a verificação dos critérios para concessão de benefícios fiscais federais e estaduais”, explicou o órgão.

O intuito principal da operação é combater ilícitos como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.

A Receita Federal também informou que divulgará em breve uma Instrução Normativa que reforçará as normas de controle e fiscalização na importação de combustíveis e hidrocarbonetos. Essa iniciativa foi desenvolvida em parceria com o setor para prevenir permanentemente práticas fraudulentas desse tipo.