Receita Federal libera lote de restituição da malha fina de janeiro

Cerca de 183 mil contribuintes que estavam na malha fina e resolveram suas pendências com o Fisco vão receber seus créditos. A Receita Federal efetuará o pagamento do lote referente à malha fina de janeiro nesta sexta-feira (30). Este lote também inclui restituições pendentes de anos anteriores.

No total, 182.959 contribuintes receberão R$ 403,65 milhões, abrangendo tanto contribuintes prioritários quanto não prioritários.

As restituições são distribuídas da seguinte maneira:

• 124.065 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix;
• 27.295 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 15.951 contribuintes sem prioridade;
• 7.868 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
• 4.692 contribuintes com mais de 80 anos;
• 3.088 contribuintes com deficiência física, mental ou doenças graves.

A consulta para saber se está incluído neste lote está aberta desde o dia 23 e pode ser realizada no site da Receita Federal, acessando a opção “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. Também é possível consultar pelo aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis.

Pagamento

O valor será depositado na conta bancária ou na chave Pix, vinculada ao CPF, informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não conste na lista atual, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se o depósito não for realizado na conta cadastrada, por exemplo, se a conta estiver desativada, os valores ficarão disponíveis para saque por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o contribuinte pode agendar a transferência para qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou por telefone, utilizando os contatos 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais regiões) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Se o valor da restituição não for retirado em até um ano, o contribuinte deve solicitar o crédito no Portal e-CAC. Para isso, deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.