Receita libera pagamento para quem regularizou malha fina nesta sexta

Um total de aproximadamente 249 mil contribuintes que tiveram suas declarações retidas na malha fina e corrigiram suas pendências junto à Receita Federal receberá restituições nesta sexta-feira (31). O lote engloba pagamentos referentes à malha fina deste ano, bem como restituições residuais de anos anteriores.

No total, serão distribuídos R$ 602,96 milhões entre 248.894 contribuintes, dos quais R$ 349,31 milhões são destinados a contribuintes que possuem prioridade no reembolso.

As restituições contemplam diferentes grupos, incluindo:

• 158.775 contribuintes que enviaram a declaração com uso do pré-preenchimento e/ou optaram pela restituição via Pix;
• 36.714 contribuintes na faixa etária de 60 a 79 anos;
• 30.867 contribuintes sem prioridade específica;
• 10.871 contribuintes que têm como principal fonte de renda o magistério;
• 5.040 contribuintes com deficiência física ou mental, ou portadores de doenças graves;
• 6.627 contribuintes acima de 80 anos.

Desde o dia 24, a consulta ao lote está disponível na página da Receita Federal. Para consultar, o contribuinte deve acessar a área Meu Imposto de Renda e clicar em Consultar Restituição. Também é possível realizar essa consulta pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.

O crédito será efetuado na conta bancária ou na chave Pix do CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Se o nome do contribuinte não constar na lista de pagamento, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Caso haja alguma pendência, uma declaração retificadora pode ser apresentada e o contribuinte deverá aguardar os próximos lotes da malha fina.

Resgate das restituições

Quando o depósito não é efetuado na conta cadastrada, por exemplo, se a conta está desativada, o valor permanece disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse cenário, o contribuinte pode solicitar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais regiões) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Após o prazo de um ano sem realizar o resgate, é necessário solicitar o valor por meio do Portal e-CAC. Para isso, o contribuinte deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, depois Meu Imposto de Renda e, em seguida, selecionar a opção Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.