Recursos extras de R$ 30 bilhões para modernizar defesa do Brasil

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de lei complementar (PLP 204/2025) que destina R$ 30 bilhões para investimentos estratégicos na Defesa Nacional, fora do limite de gastos públicos.

O texto, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), recebeu 57 votos favoráveis e 4 contrários, seguindo agora para análise da Câmara dos Deputados.

O plano prevê a liberação de R$ 5 bilhões anualmente por seis anos, destinados exclusivamente à modernização das Forças Armadas — Exército, Marinha e Força Aérea Brasileira.

Entre os projetos contemplados estão o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro, a renovação da frota dos caças Gripen, e a atualização de navios e sistemas táticos de mísseis de cruzeiro.

O substitutivo aprovado foi apresentado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que incorporou sugestões das Forças Armadas.

— O PLP 204 visa garantir um investimento de pelo menos R$ 30 bilhões para os projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos anos — explicou Randolfe Rodrigues.

Para o autor original da proposta, Carlos Portinho, a medida trará mais segurança e eficiência na execução dos programas militares, evitando paralisações por falta de recursos. Ele citou os caças Gripen, adquiridos pelo Brasil, como exemplo dos danos causados por atrasos no orçamento:

— Com os Gripen, adquiridos no governo Dilma e ainda não entregues, só os juros dos contratos renegociados anualmente já equivalem ao preço de duas aeronaves, que se perderam por falta de pagamento. O essencial é garantir o orçamento e cumprir os compromissos com a indústria de defesa — afirmou Portinho.

Embora reconhecendo a relevância das Forças Armadas, senadores da oposição criticaram a ampliação das exceções fiscais. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), disse à agência Senado:

— A regra é não cumprir a meta fiscal. Neste caso, devemos ressaltar a importância das Forças Armadas, que merecem estar bem equipadas, motivadas e remuneradas — declarou.

Parlamentares como o astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apoiaram a aprovação. Mourão destacou que a proposta reforça a visão estatal sobre a política de defesa:

— Foi muito positiva a parceria com o governo, que entendeu que isto não é um projeto de governo, mas do Estado brasileiro. Se temos Forças Armadas, é necessário investir nelas — concluiu.