Recusa ao teste do bafômetro suspende habilitação de 1,2 mil motoristas no Distrito Federal

Cerca de 80% dos condutores do Distrito Federal que tiveram suas habilitações canceladas nesta quarta-feira (12/11) foram punidos por recusarem realizar o teste do bafômetro ou outros exames para comprovar a ausência de ingestão de álcool ou drogas, conforme determina a Lei Seca.

A lista foi divulgada no Diário Oficial do Distrito Federal, com um total de 1.585 motoristas autuados. Deste total, 1.265 tiveram a carteira suspensa devido à recusa dos exames.

Essa infração, considerada gravíssima, resulta na apreensão do documento e do veículo, com a possibilidade de reincidência dentro de 24 meses.

Apesar de poderem recusar o teste, a autoridade presume consumo de álcool e aplica as mesmas penalidades que para motoristas comprovadamente embriagados.

Em situações graves, alguns condutores chegaram a fugir de bloqueios para evitar o teste. Em 22 de outubro, um indivíduo embriagado e foragido foi detido após fugir de uma blitz no Arapoanga, tendo ainda atropelado um motociclista durante a fuga. O homem apresentava sinais claros de embriaguez, como olhos vermelhos e fala desconexa, e o teste indicou 0,62 mg/L de álcool no sangue, configurando crime de trânsito.

De acordo com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), o limite permitido para não ser autuado é até 0,04 mg/L no bafômetro. A partir de 0,05 mg/L, a infração é gravíssima, e esta foi a segunda infração mais comum, respondendo por 10% das suspensões. As punições variam entre 2 meses e 2 anos.

Outras infrações registradas foram:

• Excesso de velocidade: 3,4%;
• Manobras perigosas com veículo: 2,7%;
• Conduzir motos sem capacete ou vestimenta adequada: 0,75%;
• Ameaçar pedestres ou outros veículos: 0,5%.

O Detran-DF esclarece que a publicação dessas penalidades ocorre após o esgotamento dos recursos administrativos, garantindo amplo direito à defesa. Entre junho e julho, os motoristas com múltiplas infrações foram notificados via correspondência.

Em comunicado, o Detran-DF ressaltou que além do processo administrativo, o condutor pode ser acionado criminalmente. Caso um motorista com a habilitação suspensa seja flagrado dirigindo, ele estará sujeito a multa de R$880,41 e processo de cassação da carteira, podendo voltar a dirigir apenas após dois anos e passará por todo o processo de habilitação novamente.