refit liderava venda de gasolina no rio com 32% do mercado

A interdição da Refit, alvo da operação Poço de Lobato conduzida pela Receita Federal em conjunto com os Ministérios Públicos de cinco estados, provocou uma reação imediata no mercado de distribuição de gasolina e diesel. Conforme relatos de executivos do setor, algumas companhias chegaram a triplicar o volume de distribuição e a expandir suas estruturas logísticas. Paralelamente, as importações cresceram mais de 100% em outubro, conforme dados da Abicom, associação dos importadores.

A Refit, proprietária da antiga Refinaria de Manguinhos, localizada no Rio de Janeiro, detinha antes da intervenção da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em setembro, 32% do mercado de gasolina e 18% do de diesel na cidade, segundo dados do Instituto Combustível Legal (ICL) referentes a junho.

Com esses números, a empresa superava grandes distribuidoras como Vibra (ex-BR Distribuidora), Raízen (que opera os postos Shell) e Ipiranga, que geralmente adquirem a maior parte dos combustíveis da Petrobras. Uma fonte do setor, que preferiu não se identificar, revelou que a Refit chegou a possuir até 50% do mercado de gasolina no Rio.

Em São Paulo, a participação da empresa era de 9,3% em gasolina e 5,3% em diesel, atuando no estado por meio de nove outras empresas associadas que comercializavam seus produtos.

Para suprir a demanda deixada pela Refit após sua interdição, as quatro maiores distribuidoras regionais do Rio — RDP, Ruff, Petronas e SP — intensificaram suas operações, chegando a triplicar o transporte de combustíveis, com caminhões adicionais e estoques aumentados. Vibra, Raízen e Ipiranga também reforçaram suas logísticas, ainda que em menor escala. A Ipiranga declarou estar preparada para satisfazer as necessidades do mercado.

Emerson Kapaz, presidente do ICL, afirmou que não há risco de falta de combustível, uma vez que as maiores distribuidoras mantêm uma capacidade ociosa entre 15% e 20%:

– As companhias vão aumentar as compras de combustíveis da Petrobras e, simultaneamente, as importações estão em crescimento. As empresas estão fortalecendo suas estruturas logísticas.

A Brasilcom, que representa médias distribuidoras, informou que as empresas organizaram mecanismos logísticos para ampliar a oferta e garantir o fornecimento, especialmente no Rio. Em São Paulo, as distribuidoras associadas realizaram um plantão especial para reforçar as entregas durante o último fim de semana. Uma fonte ressaltou que o mercado paulista é mais competitivo, contando com 14 empresas regionais. Embora o mercado de São Paulo seja 12 vezes maior que o do Rio em volume, a participação da Refit na região era pequena.

Sérgio Araújo, presidente da Abicom, destacou que as importações de gasolina em outubro somaram 355 mil metros cúbicos, um aumento de 113% em relação a setembro:

– Observamos um crescimento nas importações de gasolina para atender a demanda do mercado. Em novembro, essa tendência deve continuar. O volume de diesel que antes era importado pela Refit está sendo absorvido por outros agentes.

Além disso, espera-se que os preços nos postos que antes comercializavam produtos da Refit se alinhem aos praticados pelo restante do mercado. Segundo Kapaz, os combustíveis da Refit não eram vendidos exclusivamente em postos sem bandeira. A legislação vigente permite o uso de bombas sem bandeira em postos de grandes marcas, como BR, Shell e Ipiranga, uma prática que poderá ser revista:

– Como consequência dessas mudanças recentes, o Projeto de Lei 5.807, que já foi aprovado pela Câmara e está em análise no Senado, propõe o fim das bombas sem bandeira.

Segundo as investigações, a Refit estaria envolvida em um esquema de fraude na arrecadação de impostos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Maranhão, além do Distrito Federal, utilizando a importação de nafta, hidrocarbonetos e diesel. Para isso, o grupo utilizava empresas financeiras, fundos de investimento fechados e estruturas no exterior. Também há suspeitas de irregularidades na compra e no refino de gasolina, incluindo importações com declarações falsas sobre o conteúdo.

De acordo com a Receita Federal, o Grupo Refit é o maior devedor do estado de São Paulo e um dos principais da União. O Ministério Público de São Paulo estima que o esquema causou prejuízos superiores a R$ 26 bilhões, já inscritos na dívida ativa.

Fontes lembram que o avanço da Refit no mercado paulista aconteceu após a saída da Copape, que também teve sua licença suspensa pela ANP. Outra investigação, denominada Carbono Oculto, indica que a Copape atuava no fornecimento para postos ligados ao PCC.

Em nota oficial, a Refit afirmou que os débitos tributários estão sendo contestados judicialmente e negou qualquer irregularidade na importação. A empresa classificou a situação como “uma disputa jurídica legítima” e não como “uma tentativa de ocultar receitas ou fraudar a arrecadação de impostos”.