Reforma Brasil: recursos garantidos, assegura ministro

Jader Filho, ministro das Cidades, assegurou nesta terça-feira (21) que o financiamento para o programa Reforma Brasil está garantido. Ele afirmou que as políticas públicas e programas de sua pasta não serão afetados pelos cortes no orçamento federal, como o bloqueio de R$ 12 bilhões registrado no início do mês.

“Nenhum dos projetos, seja do Minha Casa Minha Vida, do Reforma Brasil ou relacionados à infraestrutura, mobilidade e saneamento será prejudicado pelos cortes orçamentários. O presidente Lula determinou que nenhuma construção seja interrompida, pois obras paradas são sinônimo de prejuízo”, declarou.

Em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jader Filho destacou que, através do programa Minha Casa, Minha Vida, cerca de 30 mil contratos foram firmados até agora em todo o país. “Atualmente, há 1,1 milhão de moradias em construção, impulsionando a geração de empregos e renda”.

O ministro detalhou o funcionamento do Reforma Brasil, que disponibiliza crédito inicial a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adaptações residenciais.

Conforme o Ministério das Cidades, o programa conta com um orçamento de R$ 40 bilhões exclusivamente para esse fim.

Detalhes do programa

O Reforma Brasil beneficia inicialmente residentes de áreas urbanas de capitais, cidades com população acima de 300 mil habitantes ou regiões metropolitanas equivalentes. O crédito destina-se principalmente a residências, mas também pode ser utilizado para imóveis de uso misto.

As taxas de juros variam conforme a renda familiar mensal. Para famílias com renda de até R$ 3,2 mil, a taxa é de 1,17%. A faixa intermediária, entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil, paga juros de 1,95%.

Para quem recebe acima de R$ 9,6 mil, as condições seguem as normas da Caixa Econômica Federal, com financiamentos a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento de até 180 meses.

Processo simplificado e digital

O pedido de financiamento será simplificado e totalmente digital, podendo ser iniciado pelo site ou aplicativo da Caixa a partir de 3 de novembro.

O requerente deve comprovar a realização da reforma por meio de fotos da obra planejada. Inicialmente, 90% do crédito é liberado, sendo que os 10% restantes são liberados após a comprovação do progresso da reforma com novas imagens do imóvel.