Reforma federal deve incluir Estados e municípios, afirma ministra

Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, destaca que é essencial que a reforma administrativa considere a participação dos Estados e municípios para que seja eficaz. Ela observa que, dos 7 milhões de servidores estatutários, apenas 500 mil estão no Executivo federal.

A ministra fez essas observações durante o evento “Agenda Brasil”, promovido pelo Grupo Globo, na quarta-feira, 27.

Esther Dweck enfatiza que a estabilidade dos servidores públicos foi criada para proteger o funcionamento do Estado, e não para proteger servidores com desempenho insatisfatório.

“A estabilidade é fundamental para assegurar a proteção do Estado, mas deve estar condicionada à avaliação de desempenho”, explicou.

A gestora ainda ressaltou a importância do diálogo entre o governo e o grupo de trabalho da reforma administrativa no Congresso, liderado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Para Esther Dweck, a reforma mira três principais áreas: pessoal, digitalização e estruturas organizacionais.

Ela também comentou que o grupo de trabalho adotou diversas iniciativas desenvolvidas no âmbito federal para serem aplicadas nacionalmente, o que representa um avanço significativo para o processo.