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Reforma pode tirar estabilidade de novos servidores públicos, diz Bolsonaro
Presidente afirmou que reforma administrativa poderá retirar a garantia de estabilidade dos novos servidores públicos
A mudança, no entanto, não vale para os atuais quadros de funcionários
(foto: Madoka Ikegami/AFP)
Na China, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira (25/10), que a reforma administrativa que será encaminhada ao Congresso nos próximos dias poderá retirar a garantia de estabilidade dos novos servidores públicos. A mudança não vale para os atuais.
“A reforma administrativa está bastante avançada. Não haverá quebra de estabilidade para os atuais servidores. Quem entrar a partir da promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição), aí pode não haver estabilidade.”
Ele afirmou ainda que a intenção é acabar com a indexação dos salários. “As pessoas falam tanto dos militares. Um aspirante começa ganhando em torno de R$ 6,5 mil brutos, e ao longo da carreira vai havendo progressão. O que a equipe está estudando é acabar com indexações nessa área”,disse. “Ninguém vai desindexar o salário mínimo. Todo ano ele vai ter no mínimo a inflação”, emendou.
Sobre a inclusão de Estados e municípios, o chefe do Executivo ressaltou que aguardará os entendimentos políticos conjuntos.
O texto da reforma administrativa, que deve acabar com a estabilidade para novos concursados, ainda prevê reformulação dos planos de carreiras de Estado e redução da jornada dos funcionários públicos.
Redução de concursos
A equipe econômica também pretende reduzir o número do quadro que ainda é crescente e tem mais de 1 milhão de ativos e inativos, evitando realizar concursos para cobrir vagas dos 127 mil servidores que devem se aposentar nos próximos cinco anos. Essas medidas visam reduzir os gastos com pessoal, a segunda maior despesa obrigatória da União, após a Previdência.
Ainda nesta semana, ao comemorar a aprovação da reforma da Previdência, Bolsonaro havia ressaltado que o próximo passo do governo seria a reforma administrativa. “Vem a tributária ou administrativa, a que for mais fácil de passar. As duas são importantes. A tributária sempre é complicada, há muito tempo se tenta e não se consegue. Acredito, não depende apenas de mim, que a administrativa seja de tramitação menos difícil”, avaliou.
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