Relator da anistia prevê redução das penas no projeto

Paulinho da Força, escolhido relator do projeto da anistia, afirmou nesta quinta-feira que a tendência do texto a ser elaborado é a redução das penas para os envolvidos nos eventos do dia 8 de janeiro.

— A conversa foi sobre prazos e estratégias. A ideia principal é buscar a pacificação, desenvolvendo um projeto que não seja nem de extrema direita nem de extrema esquerda. O diálogo será amplo, com foco especial no centro, visando aprovar o texto o mais rápido possível. Essa proposta de redução das penas tem ganhado apoio em quase todos os partidos. Vou consultar todas as bancadas para alinharmos uma diretriz clara. Organizar o texto para apresentar a todos e buscar um consenso. Essas são as discussões em curso, inclusive sobre Bolsonaro. Não sei se meu texto irá beneficiar o Bolsonaro diretamente, mas nosso objetivo é construir uma maioria. Queremos evitar conflitos com ministros do Supremo, pois isso não ajudaria. Pretendo conversar com os ministros — declarou em entrevista à GloboNews.

Paulinho informou que também pretende conversar com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com a meta de viabilizar a votação na próxima semana.

A indicação de Paulinho da Força como relator foi definida em reunião na noite de quarta-feira, pouco antes da aprovação do regime de urgência para o projeto na Câmara — um avanço simbólico importante para o bolsonarismo, ocorrido apenas uma semana após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal, acusado de envolvimento em um golpe.

O Centrão foi o articulador da indicação, optando por um nome com boa aceitação em várias forças políticas. Aliados de Paulinho acreditam que ele tem capacidade para resistir às pressões vindas do Supremo, da esquerda e até de setores do próprio grupo.

Histórico aliado do movimento sindical e de alguns integrantes do governo, Paulinho afastou-se do Executivo após encontrar limitações na Esplanada, e possui boa relação com partidos do Centrão e da oposição.

Esse perfil será fundamental para tentar construir um texto que tenha chance de aprovação, mesmo diante da polarização intensa sobre o tema.

A aprovação da urgência, por maioria expressiva, gerou críticas entre aliados do presidente Lula, que acusam Motta de ceder à pressão do PL. Já para a base bolsonarista, o avanço na pauta foi uma resposta imediata à condenação do ex-presidente e dos seus aliados pelo Supremo.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, expressou satisfação com o resultado:

— Quero agradecer o equilíbrio do presidente e os partidos que nos apoiaram nesse momento.

O projeto original da anistia foi apresentado em 2023 pelo senador Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), mas alguns parlamentares admitem que ele servirá apenas como base para um novo texto.

— Elaborei o texto pensando nos que atuam no Congresso. Agora, é natural que incluamos os condenados na trama golpista e nos foquemos na redução das penas — declarou Crivella após a votação.

A proposta de focar apenas na redução das penas, evitando um perdão total, gera divergências: enquanto bolsonaristas defendem incluir militares e líderes políticos envolvidos, parte do Centrão prefere limitar o texto aos que depredaram a Praça dos Três Poderes.

Espera-se que o mérito da proposta volte ao plenário somente daqui a pelo menos duas semanas.