Relator da CPI do INSS acusa Lupi de ignorar fraudes e pede investigação por 5 crimes

Alfredo Gaspar, deputado federal pelo União-AL e relator da CPI do INSS, apresentou um parecer no qual solicita o indiciamento do ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi. Segundo o deputado, ao comandar o ministério, Lupi desconsiderou alertas sobre fraudes suspeitas e agiu para manter Alexandre Stefanutto, acusado de envolvimento em um esquema de descontos ilegais, no posto de presidente do INSS.

O pedido de indiciamento depende da aprovação da Procuradoria-Geral da República (PGR). No documento, Gaspar aponta que Lupi pode responder por crimes como prevaricação – quando um agente público utiliza seu cargo para interesses pessoais –, condescendência criminosa, crime de responsabilidade, furto eletrônico por omissão imprópria e fraude eletrônica por omissão imprópria.

Lupi, que também é presidente nacional do PDT, deixou o ministério em maio do ano passado, no contexto da investigação sobre o escândalo do INSS.

No seu relatório, o deputado ressalta que o ex-ministro comandou a pasta no período em que o esquema fraudulento de descontos associativos atingiu seu auge, com os valores saltando de R$ 706 milhões em 2022 para mais de R$ 3,3 bilhões em 2024.

O relatório aponta que Lupi ignorou diversos alertas formais sobre fraudes contra aposentados e pensionistas, configurando, segundo o deputado, um ato de prevaricação por atrasar ações oficiais para servir interesses políticos.

Além disso, o documento menciona a relação próxima entre Lupi e o ex-presidente do INSS, Alexandre Stefanutto. Este último foi preso pela Polícia Federal no final do ano passado, durante a Operação Sem Desconto, que investiga as fraudes.

Stefanutto foi afastado por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2023, porém Lupi não foi informado da decisão na época.

Gaspar destaca que a resistência de Lupi em afastar Stefanutto após a deflagração da operação é evidência de condescendência criminosa. O ex-ministro afirmou publicamente que a indicação do servidor foi de sua ‘inteira responsabilidade’ e que ele tinha ‘conduta exemplar’.

A defesa de Stefanutto declarou que a prisão foi ilegal, alegando que ele não interferiu nas investigações e que colaborou desde o início, prometendo provar sua inocência. Lupi nega qualquer irregularidade.