Relator da CPMI solicita prisão preventiva de sócio ligado ao ‘Careca do INSS’

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu a prisão do empresário Rubens Oliveira Costa, suspeito de ser sócio de Antônio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

Oliveira Costa foi chamado para depor como testemunha nesta segunda-feira (22). Gaspar solicitou a prisão preventiva alegando risco de fuga e possibilidade de novos crimes, além de pedir a prisão em flagrante por ocultação de documentos.

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o pedido de prisão em flagrante será votado no mesmo dia, mas pode ser revisto caso Oliveira Costa decida colaborar e contar a verdade.

Para o relator, o empresário mentiu no depoimento e escondeu provas. Oliveira Costa está vinculado a várias empresas envolvidas em um esquema que desviava recursos de aposentados e pensionistas.

Entre as empresas nas quais Oliveira Costa atuou como diretor financeiro ou representante legal estão Vênus Consultoria, Curitiba Consultoria, Prospect Consultoria e ACCA Consultoria Empresarial, todas associadas ao “Careca do INSS”. Sócios notórios incluem o ex-diretor do INSS Alexandre Guimarães e Thaisa Jonasson, esposa do ex-procurador-geral do INSS Virgílio de Oliveira Filho.

O relator ressaltou a movimentação financeira da Prospect, que em 2023 movimentou mais de R$ 33 milhões e mais de R$ 70 milhões em 2024 em uma das contas. Em outra, foram mais de R$ 46 milhões em 2023 e R$ 40 milhões em 2024. Já a ACCA registrou movimentações de R$ 10 milhões em 2023 e R$ 30 milhões em 2024.

Gaspar afirmou: “Esta CPMI não será espaço para impunidade. Se ele é apenas um laranja, não importa. Derrubando uma laranja podre, alcançamos o verdadeiro responsável pelo esquema.”

Em outras empresas ligadas, como ACDS Call Center e Brasília Consultoria Empresarial, as movimentações atingiram R$ 4 milhões em 2023 e R$ 33 milhões em 2024. A CDS Call Center, também sob sua representação, operou mais de R$ 4 milhões.

“Este indivíduo participou de crimes graves contra aposentados e pensionistas, permanece impune, continua cometendo crimes e se relacionando com outros investigados, o que sugere tentativa de acobertamento dos depoimentos”, declarou Gaspar.

O relator explicou que o esquema funcionava por meio do repasse de pagamentos de notas fiscais emitidas para as empresas, seguindo ordens do “Careca do INSS”. Na CPMI, Oliveira Costa admitiu que suas funções incluíam emissão de notas fiscais falsas por serviços não realizados.

O pedido de prisão preventiva será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para análise do ministro André Mendonça, devido ao habeas corpus concedido anteriormente pelo ministro Luiz Fux, o qual impede que Oliveira Costa responda perguntas que possam incriminá-lo.

Esse habeas corpus também impede prisão caso o depoente opte por permanecer em silêncio.

Antes do depoimento, Oliveira Costa leu um documento no qual informa ter deixado o cargo de diretor financeiro das empresas ligadas a Antônio Carlos Antunes no início de 2024, antes de saber da investigação.

Ele afirmou que nunca ordenou ou participou de pagamento de propina, nem foi sócio de Antônio Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, em nenhuma empresa.

Oliveira Costa disse: “Nunca fui sócio de qualquer negócio com Antônio Camilo. Atuei apenas como administrador financeiro em quatro de suas empresas e nada mais.”

“Desconheço as razões pelos quais sou apontado como sócio em alguns documentos ou investigações. Isso pode ser por eu ter sido administrador financeiro nos estatutos sociais. Reafirmo que não fui sócio de nenhuma empresa com o senhor Antônio.”

O depoimento continua com perguntas dos membros da CPMI.