Relator da PEC 6×1 alerta risco de populismo em ano de eleição

Paulo Azi, deputado e relator da proposta de emenda constitucional que altera a jornada de trabalho e elimina a escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, declarou que o debate pode ser influenciado pelo clima eleitoral e pelo populismo.

Em entrevista ao Globo, o deputado defendeu que o governo federal colabore na compensação dos impactos econômicos caso a proposta avance no Congresso.

A CCJ irá apenas avaliar a constitucionalidade da proposta. Se aprovada, a Câmara criará uma comissão especial para discutir os méritos e, depois, o texto seguirá para votação no plenário.

Prazo para relatar a PEC da escala 6×1

O presidente da Câmara, Hugo Motta, solicitou agilidade para concluir a discussão ainda em março. O andamento dependerá das estratégias de cada partido e dos debates internos. A prioridade é acelerar o processo sem comprometer a qualidade e a transparência da discussão, dada a importância do tema para a sociedade.

Audiências públicas e participação

O relator pretende realizar audiências públicas para ouvir representantes do governo, trabalhadores e empresas, por meio de confederações e sindicatos. Outros parlamentares poderão propor novas audiências, que serão decididas pelo plenário da comissão.

Constitucionalidade da proposta

Uma análise inicial indicou que não há impedimentos constitucionais claros, mas a avaliação aprofundada está em curso. O debate ajudará a definir a decisão final.

Posição política frente à proposta

Embora o presidente do União Brasil, António Rueda, tenha se manifestado contra a PEC, o deputado não compartilha do mesmo posicionamento e destaca que a decisão de pautar o assunto cabe ao presidente da Câmara, em conjunto com os líderes partidários.

Ambiente eleitoral e riscos

O tema tem grande apelo social, mas deve ser tratado com cautela para evitar que se transforme em um tema polarizador ou em bandeira populista durante o ano eleitoral.

Influência do governo na proposta

O avanço da proposta conta com o apoio dos partidos do centro, que possuem força suficiente para aprová-la. O governo também deve colaborar com os custos da medida, em vez de transferi-los integralmente para as empresas.

Futuro da relatoria na comissão especial

Não há definição sobre a relatoria na comissão especial. A escolha será feita pelo presidente da Câmara, e o deputado não tem pretensão imediata de continuar liderando a pauta.

Perfil recomendado para o relator

Para garantir um debate construtivo, o relator deve ter perfil moderado e centrado, capaz de dialogar e negociar entre os diferentes setores.

Sobre o mérito da proposta

A PEC sugere a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas. O resultado final ainda pode sofrer alterações, mas esse é o ponto inicial da discussão.