Relator da PEC sobre escala 6×1 será nomeado no início da semana, diz presidente da Câmara

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou neste domingo em vídeo nas redes sociais que o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 será escolhido no começo desta semana na Comissão de Constituição e Justiça.

Ele comentou: “Acabei de me reunir com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Leur Lomanto Jr., para discutir a tramitação da PEC 6×1. O relator será indicado já no início desta semana”, ressaltando que a votação da admissibilidade está prevista para até o final de março.

Após essa etapa, o tema será discutido em uma comissão especial criada para analisar o mérito da proposta.

Essa iniciativa é mais um passo no encaminhamento da pauta na Câmara, alinhada com temas de grande apelo popular e potencial impacto eleitoral.

A PEC reúne sugestões da deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõem alterações constitucionais para reduzir a jornada semanal de trabalho, substituindo o atual modelo de seis dias de trabalho seguidos por um de descanso.

Após a avaliação de admissibilidade na CCJ, onde se verifica se a proposta está dentro dos limites constitucionais, o processo seguirá para uma comissão especial para debater o mérito.

Somente depois dessa fase a PEC poderá ser votada no plenário da Câmara, necessitando da aprovação de pelo menos 308 deputados em dois turnos.

O tema do fim da escala 6×1 tem mobilizado sindicatos e parlamentares da base governista, enfrentando oposição de setores empresariais preocupados com possíveis aumentos de custos e impacto na produtividade.

O avanço dessa proposta ocorre num momento em que líderes do Congresso buscam destaque em temas de grande relevância social, às vésperas do pleito eleitoral de 2026.