Relator do projeto da Dosimetria afirma que votação avança, mas acordo com PL é necessário

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), responsável pelo parecer do projeto de lei da Dosimetria que pode reduzir penas relacionadas a atos golpistas e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, declarou que as negociações para a votação do texto tiveram progresso, porém ainda não alcançaram um consenso com o PL, partido do ex-presidente.

— As tratativas com o PL não foram satisfatórias. Houve avanço, mas não houve resolução. Continuamos buscando uma solução para a votação. Estamos empenhados — declarou ao GLOBO.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o ex-presidente permaneça preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília para cumprir uma pena de 27 anos e três meses, imposta pela Corte por tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022. Ele encontra-se detido nesse local desde sábado, inicialmente em medida cautelar devido à quebra da tornozeleira eletrônica.

No fim de semana, logo após a prisão preventiva de Bolsonaro, Paulinho da Força comentou que o episódio acelerava a necessidade da votação do projeto.

— Acredito que a prisão do Bolsonaro acelera o andamento da votação — afirmou o parlamentar.

Partidos do Centrão tentam avançar com a proposta como forma de demonstrar que não há suporte institucional para a candidatura de Bolsonaro em 2026, já inelegível e preso. Ao mesmo tempo, pretendem apresentar um gesto que implique redução parcial da pena em relação à acusação de tentativa golpista.

A bancada do PL defende uma anistia ampla para libertar Bolsonaro e restaurar sua elegibilidade, embora essa possibilidade se torne cada vez menos viável.

— Para nós, é anistia. Já comunicamos que vamos apresentar destaque de preferência e votar. Tenho convicção de que será aprovado, temos os votos — afirmou o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ).

Por outro lado, o governo é contrário a qualquer diminuição de penas. Em razão disso, mesmo integrantes do Centrão que apoiam o projeto reconhecem que o cenário para aprovação é desafiador, podendo o ano terminar sem votação do texto.

Mesmo assim, os partidos envolvidos na negociação, especialmente União Brasil e PP, esperam aprovar a proposta antes do encerramento do ano, considerando que restam menos de dois meses e que a Câmara também precisa focar no Orçamento.

No Senado, parlamentares, incluindo governistas, manifestam disposição para discutir uma possível redução de penas, o que motiva os grupos que trabalham pela aprovação do projeto.

Paulinho da Força já se reuniu com quase todas as bancadas da Câmara, ouvindo deputados do PL, PT, União Brasil, PP, Republicanos, MDB, PSD, PSDB, Podemos, Solidariedade, Avante, PRD e Novo. Com exceção do PT, que se opõe à redução das penas, e dos partidos PL e Novo, que defendem anistia ampla, todas as bancadas mostraram abertura ao relatório e aguardam sua formalização.

O entendimento geral é que a proposta de redução das penas conta com amplo apoio dos partidos de centro e parte da oposição, apesar de o bolsonarismo advogar pela anistia total.

Uma das versões do texto, ainda não finalizada por falta de protocolo, prevê a diminuição das penas e a unificação dos crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito, além da redução das penas para crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Com isso, a pena do ex-presidente no caso da trama golpista poderia ser reduzida entre 7 e 11 anos. O relator também afirmou que sua proposta retiraria da prisão todos os detidos pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Apesar de possíveis ajustes, o relator indicou que o impasse nas negociações não decorre do conteúdo do projeto, mas do ambiente político. A intenção é apresentar um parecer breve, objetivo e focado na redução de penas. O texto será divulgado somente quando houver confirmação de que o projeto está apto para aprovação.