Relator na Câmara afirma que anistia total é inviável

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da anistia, afirmou nesta quinta-feira (18) que o texto que apresentará não será uma anistia completa como deseja o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“[Anistia] ampla, geral e irrestrita é inviável, não é? Essa questão já foi discutida ontem, quando o presidente da Câmara, Hugo Motta, reuniu-se por mais de três horas com representantes do PL. Acredito que será necessário um meio-termo. Este texto pode não agradar nem a extrema direita nem a extrema esquerda, mas deverá satisfazer a maioria dos deputados”, declarou Paulinho da Força.

A Câmara discute a aprovação de uma proposta legislativa que concederia anistia aos envolvidos nos eventos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Aliados do ex-presidente buscam incluir Jair Bolsonaro na anistia, apesar da sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão, sentença concluída recentemente.

Paulinho da Força informou que mantém diálogo tanto com representantes da esquerda quanto da direita, e que buscará mobilizar governadores para influenciar as bancadas estaduais, com expectativa de levar o texto para votação já na próxima semana.

“Meu papel é buscar um consenso. Planejo conversar com todos para que possamos aprovar uma proposta que satisfaça a maioria”, disse o relator.

Ao ser questionado se a proposta seria apenas uma redução de penas e não uma anistia, Paulinho da Força respondeu que “não estamos mais tratando de anistia”.

A urgência para votação do projeto foi aprovada na terça-feira (18) com o apoio da maioria dos líderes da Câmara, podendo assim ser votada a qualquer momento no plenário.

Está em debate o conteúdo do texto, se será uma anistia ampla e irrestrita, conforme defendido pela oposição liderada pelo PL, ou uma proposta mais restrita, focada apenas em redução de penas.

Outro ponto controverso é se a anistia deverá cobrir todos os envolvidos, incluindo organizadores e financiadores da tentativa de golpe, ou apenas os manifestantes do dia 8 de janeiro.

Contexto da tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de reclusão pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, entre outros.

Aliados, generais e assessores próximos do ex-presidente também foram condenados, assim como centenas de manifestantes que depredaram os prédios dos Três Poderes em Brasília.

Segundo o STF, o ex-presidente pressionou as Forças Armadas para aderirem a um decreto que suspendesse a eleição e os poderes do Tribunal Superior Eleitoral, buscando permanecer no cargo.

As investigações apontam que, entre os planos para anular as eleições de 2022, estavam ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.