Relator na Câmara diz que anistia total não é possível

O relator do projeto de lei (PL) da anistia, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou nesta quinta-feira (18) que o texto que apresentará não contemplará uma anistia completa, como propõe o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Uma anistia ampla, geral e sem restrições é inviável. Essa questão já foi amplamente debatida, especialmente após uma reunião de mais de três horas entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e membros do PL. Creio que teremos que buscar um meio-termo. Talvez não agrade nem à extrema direita nem à extrema esquerda, mas será aceito pela maioria da Câmara”, comentou.

A Câmara discute a aprovação de um projeto que concederia anistia aos envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Aliados de Bolsonaro defendem que o benefício também alcance o ex-presidente, recentemente sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão.

Paulinho da Força destaca que possui afinidade tanto com a esquerda quanto com a direita, pretende dialogar com governadores para influenciar as bancadas estaduais e espera que o texto seja votado já na próxima semana.

Segundo o relator, “meu papel é buscar um acordo entre as partes para apresentar um texto que satisfaça a todos”. Quando questionado se o projeto representaria uma redução de pena ao invés de anistia, ele respondeu: “não estamos mais tratando de anistia”.

A urgência para votação do projeto foi aprovada com apoio da maior parte dos líderes na Câmara, permitindo que o texto seja votado a qualquer momento.

Há um debate sobre o conteúdo do projeto: se será uma anistia ampla ou se ficará restrito a reduções de penas. Também há dúvidas se o benefício alcançaria todos os envolvidos, incluindo organizadores e financiadores do golpe, ou se será limitado apenas aos manifestantes do dia 8 de janeiro.

Plano golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa e outros crimes.

Aliados próximos, militares e assessores do ex-presidente também foram condenados, assim como centenas de manifestantes que atacaram os prédios dos Três Poderes em Brasília.

O STF concluiu que Bolsonaro tentou persuadir os comandantes das Forças Armadas a aderirem a um decreto para suspender a eleição e os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantendo-se no cargo.

As investigações revelaram que entre as estratégias para anular as eleições de 2022 estava o plano de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.