Relatora da ONU alerta sobre tortura no conflito entre Rússia e Ucrânia

Alice Jill Edwards, relatora especial da ONU para Tortura e Tratamento Desumano, denunciou a prática de tortura e maus-tratos contra prisioneiros na guerra entre Rússia e Ucrânia. Os abusos são parte de uma estratégia militar, segundo a especialista, que visitou a Ucrânia após a invasão iniciada em fevereiro de 2022.

Edwards defende que a reparação para vítimas e sobreviventes de ambos os lados do conflito seja incorporada às negociações e ao acordo de paz definitivo.

A representante da ONU teve acesso a civis e militares detidos pela Rússia, coletando relatos perturbadores sobre métodos de tortura, incluindo choques elétricos nas orelhas e genitais, espancamentos, simulações de execução e ameaças de estupro ou morte, entre outros.

Ela também relatou que prisioneiros eram submetidos a humilhações públicas, condições precárias nas celas, violência sexual, fome extrema e isolamento familiar, tendo muitos sofrido graves consequências físicas e psicológicas. Em alguns casos, a violência resultou em mortes.

Alice Edwards afirmou que essas práticas não são incidentes isolados, mas parte de um padrão organizado com objetivos militares específicosp.

Sobre os tratamentos aplicados por tropas ucranianas, a relatora destacou que denúncias também existem e devem ser investigadas de forma justa e imparcial.

A representante destacou que, enquanto a Ucrânia permitiu acesso aos locais de detenção, a Rússia negou visitas às áreas sob seu controle e ao seu próprio território.

De acordo com Alice Jill Edwards, o direito internacional, incluindo as Convenções de Genebra, garante o tratamento humano a prisioneiros de guerra, proibindo absolutamente a tortura em todas as circunstâncias, inclusive em tempos de conflito. Ela ressaltou que tortura e outros atos cruéis configuram crimes de guerra e crimes contra a humanidade se praticados contra civis.

O conflito entre Rússia e Ucrânia, iniciado em 2022, envolve disputas territoriais e políticas, com negociações de paz travadas e esforços concentrados em trocas de prisioneiros. A relatora da ONU enfatizou que a justiça e a reparação para as vítimas devem fazer parte do processo de conciliação e que as investigações das violações de direitos humanos devem continuar independentemente do fim oficial das hostilidades.