Relatório da MP do setor elétrico deve ser divulgado até 28 de outubro, diz Eduardo Braga

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável pela elaboração do relatório da Medida Provisória (MP) que trata da reforma no setor elétrico, confirmou na quinta-feira, dia 16, que pretende entregar seu parecer até o dia 28 de outubro.

A expectativa é que, na mesma data, a Comissão Mista que analisa o tema realize a votação do documento. Posteriormente, o texto deve ser encaminhado ao plenário da Câmara com um pedido de urgência para tramitação, considerando que a MP tem validade até 7 de novembro.

Eduardo Braga comentou ainda que pode haver uma reunião da comissão na próxima quinta-feira para discutir o conteúdo. Ele destacou sua atuação técnica, aliada à habilidade de articulação política, para buscar apoio e construir consenso em torno do relatório que está elaborando.

Durante a semana, ocorreram três audiências públicas para debater a Medida Provisória 1.304/2025, que inicialmente institui um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e sugere contratações de pequenas usinas hidrelétricas com até 50 MW de capacidade. A proposta recebeu mais de 400 sugestões de alteração, todas refletindo os interesses diversos do setor.

Até o momento, Braga optou por não antecipar as possíveis modificações que poderão ser incorporadas ao texto final.