Religioso é condenado por pedir Pix em troca de falsa previsão

Um homem que cometeu estelionato espiritual foi condenado a pagar R$ 4 mil a uma vítima por danos materiais e morais. A sentença foi emitida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais aumentou o valor da indenização destacando que o réu se aproveitou da fé da vítima para obter ganho financeiro.

A vítima relatou que o réu, agindo como líder religioso, atraía seguidores para transmissões ao vivo no Instagram. Durante essas lives, ele enviava mensagens a alguns seguidores solicitando dinheiro, utilizando-se de forte pressão moral, com profecias e motivações espirituais.

Entre 27 e 29 de março de 2025, a vítima transferiu R$ 930 diretamente para o réu. Ao perceber o golpe, pediu a devolução do valor, que não foi feita.

A decisão inicial considerou que o estelionato causou prejuízo financeiro e abalo moral à vítima. Conforme o Código Civil, abusar da fé das pessoas para fraude gera responsabilidade civil e pode levar à indenização por danos morais.

O réu foi condenado a restituir o dinheiro e pagar R$ 1 mil por danos morais. A vítima apelou, e ao analisar o caso, a Turma ressaltou que o réu explorou a vulnerabilidade psicológica momentânea da vítima para lucro pessoal. Tal fato prejudicou a honra da autora, justificando o aumento da indenização.

“A conduta do réu é altamente reprovável, pois utilizou manipulação, abuso da fé e espiritualidade da vítima, induzindo medo sobre a realização de previsões catastróficas sobre sua vida”, afirmou o colegiado.

Com isso, a Turma aceitou o recurso da vítima e fixou a indenização por danos morais em R$ 4 mil, além de obrigar o réu a devolver os R$ 930. A decisão foi unânime.