Renan afirma que comissão do Senado vai monitorar caso Master e agenda reunião com presidente do STF

Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, anunciou planos para iniciar visitas institucionais visando discutir as investigações relacionadas ao colapso do Banco Master. A primeira será com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, logo que o Legislativo retome suas atividades em fevereiro.

Essa iniciativa acontece em um momento em que Fachin antecipou seu retorno a Brasília durante o recesso do Judiciário para debater o caso internamente no STF.

Renan declarou: “Após a instalação da comissão, visitaremos o presidente do Supremo, o diretor do Banco Central, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União para dar andamento à investigação do sistema financeiro”.

O movimento do senador é uma estratégia política para acompanhar de perto o caso, enquanto parlamentares discutem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Banco Master. Muitos acreditam que a comissão permanente possibilita uma resposta mais rápida e técnica, evita polarizações políticas e potencializa interlocução institucional, algo fundamental num cenário delicado entre os poderes e órgãos de controle.

O avanço nas tensões sobre o inquérito conduzido no STF pelo ministro Dias Toffoli, que tem gerado desconfortos e conflitos com a Polícia Federal, também é um fator importante. A antecipação do retorno de Fachin é vista como um indicativo de que o Supremo considera o caso uma questão institucional, não apenas processual.

Senadores envolvidos destacam que a visita ao presidente do STF visa equilibrar a atuação do Congresso, evitando interferências indevidas e ao mesmo tempo reafirmando o papel fiscalizador do Legislativo, respaldado pela Lei Complementar nº 105, que concede à comissão o direito de requisitar informações confidenciais para fiscalização do sistema financeiro.

Renan explicou que ainda está formulando um plano de trabalho, consultando os membros da comissão, mas enfatizou a necessidade de priorizar a investigação antes de iniciar discussões regulatórias: “Não devemos ter pressa na regulamentação; o importante agora é investigar”.

Nos bastidores do Senado, há uma visão crítica quanto à eficácia das CPIs em um ano eleitoral, pois tendem a se tornar arenas de conflito político. A CAE, ao contrário, é vista como um espaço técnico, discreto e capaz de resultados práticos mesmo antes de qualquer CPI ser instaurada.

Além disso, a comissão permanente reduz a dependência das decisões do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que pode atrasar a leitura de requerimentos de CPI. Assim, a CAE permite ao Senado agir institucionalmente sem exacerbar tensões políticas.

Parlamentares que assinaram pedidos para CPIs reconhecem que essas são complementares à atuação da CAE. O senador Eduardo Braga ressaltou que participará de uma CPI apenas se puder atuar efetivamente, mas reconhece que a comissão econômica oferece melhores condições para enfrentar as falhas evidenciadas no caso, como fiscalização deficiente do crédito consignado e manipulações financeiras obscuras.

Braga afirmou que o foco será na CAE: “Vamos desvendar completamente essa situação e usar todo o poder que o regimento do Senado nos confere para combater esse esquema”.

Segundo Braga, o esforço está menos em debates enfraquecidos e mais em cortar as fontes por onde os recursos ilegais circulam, por meio de mudanças legais eficazes.

O senador Alessandro Vieira, que também deve integrar a investigação, informou que aguarda a volta das atividades legislativas para posicionar-se definitivamente.