Renan Calheiros vai apresentar relatório do IR na próxima semana

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), responsável pelo projeto que visa aumentar a faixa de isenção do imposto de renda, anunciou nesta quinta-feira, 23, que pretende entregar o relatório do projeto na próxima semana. Ele esclareceu que ainda será decidido se a votação do texto ocorrerá na semana seguinte ou na semana do dia 3 de novembro.

“Pretendo apresentá-lo na próxima semana. E vamos discutir com o Senado Federal se a votação deve acontecer ainda na mesma semana ou se será adiada especificamente para a semana seguinte. A decisão não será minha sozinho, será coletiva da Casa”, disse o senador durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Na audiência, Renan Calheiros intensificou a cobrança para que o governo forneça o valor atualizado do impacto da medida, considerando as alterações feitas pela Câmara dos Deputados, pois esses dados são essenciais para a elaboração do relatório.

A subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda, Débora Freire, respondeu que as premissas mais cautelosas do projeto inicial de ampliação da faixa de isenção indicam que a proposta ainda não gera impacto fiscal negativo.

“As previsões originais apresentavam um saldo positivo. Com as modificações feitas, esse superávit diminuiu um pouco, porém a proposta permanece fiscalmente neutra”, afirmou Débora Freire.