Renan destaca 5 opções para projeto do IR evitar ida à Câmara

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta terça-feira, 28, que existem cinco opções para o Projeto de Lei (PL) que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais, com o objetivo de evitar que o texto precise voltar para a Câmara dos Deputados.

“Levarei em conta, principalmente, que o projeto siga do Senado para a sanção do presidente da República”, declarou Renan ao deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília, após reunião com o ministro Fernando Haddad.

Relator do PL, o senador ressaltou que a equipe técnica da Fazenda avaliou que a proposta continua fiscalmente equilibrada, mesmo após as alterações feitas na Câmara.

Renan apresentou pela primeira vez as cinco possibilidades, todas envolvendo mudanças no texto aprovado na Câmara. Três delas são correções de redação, retirada de determinados pontos ou a divisão do projeto em partes.

Outra alternativa é aprovar o texto como está e apresentar um projeto separado para ajustar possíveis desequilíbrios fiscais, que será analisado posteriormente pela Câmara.

Processo de aprovação

O relator pretende dialogar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e os líderes para definir o melhor momento para entregar seu parecer.

Se o relatório for concluído esta semana, o PL poderá ser discutido e votado rapidamente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário, ainda nesta semana ou na próxima. Caso contrário, a apresentação pode ocorrer na semana seguinte.

“As sessões desta semana são semipresenciais. Na próxima, serão presenciais, mas conversarei com o presidente e os líderes para definir o melhor cronograma”, explicou Renan.