Renda dos mais ricos cresce muito acima da média

Entre 2017 e 2023, a renda do 0,1% mais rico do país cresceu cinco vezes mais rápido do que a média dos brasileiros. Neste período de seis anos, a renda real no topo da pirâmide, composta por 160 mil pessoas, aumentou 6,9%, enquanto a média geral cresceu apenas 1,4%.

Essa diferença fez com que a fatia da renda nacional detida pelo 0,1% mais rico subisse de 9,1% em 2017 para 12,5% em 2023.

O estudo foi realizado pelo FiscalData, grupo de pesquisadores especialistas em análise de dados financeiros e tributários, com base nas declarações de imposto de renda disponibilizadas pela Receita Federal. Os economistas Frederico Nascimento Dutra, Priscila Kaiser Monteiro e Sérgio Gobetti assinam o levantamento.

A partir da análise, o grupo do 0,1% mais rico tem renda mensal mínima de R$ 146,1 mil, mas a renda média desse conjunto é de R$ 516 mil. Já o grupo do 0,01% mais rico, formado por 16 mil pessoas, teve participação que subiu de 4,3% para 6,2% da renda nacional no mesmo período, com renda média mensal de R$ 2,57 milhões.

Da mesma forma, o 1% mais rico, que inclui 1,6 milhão de brasileiros com renda acima de R$ 34,7 mil mensais, viu sua parcela de renda crescer de 20,4% para 24,3%, com renda média de R$ 103,8 mil ao mês.

O crescimento anual da renda do 1% mais rico foi de 4,4% entre 2017 e 2023, enquanto o PIB brasileiro cresceu 1,8% ao ano, e a renda média das famílias aumentou 1,4% ao ano, todos já descontados os efeitos da inflação de 49,7% no período.

Este cenário indica que a desigualdade de renda no Brasil aumentou entre 2017 e 2023.

Distribuição dos lucros

O estudo destaca que os dividendos e juros sobre capital próprio (JCP), formas de distribuição de lucros das empresas aos acionistas, foram os principais responsáveis pelo aumento de riqueza dos grupos mais ricos.

Para o 1% mais rico, 87,1% do ganho de renda veio dessas fontes, e para o 0,1% mais rico, 66%.

Os economistas apontam que a grande concentração de renda aconteceu mesmo com o crescimento econômico baixo, e levantam a hipótese de que a inflação alta dentro do país, junto com a valorização de commodities exportadas, tenham alavancado os lucros desses empresários, apesar do crescimento modesto da produção e da massa salarial.

Dados e pesquisas sobre renda

O levantamento do FiscalData contrasta com dados do IBGE, que indicam uma redução da desigualdade em 2023. Os autores explicam que essa diferença vem do tipo de dado utilizado: o IBGE usa pesquisa domiciliar que depende da autodeclaração e tende a subestimar a renda dos mais ricos, enquanto o estudo faz uso dos dados oficiais do imposto de renda, que refletem melhor a verdadeira distribuição dos ganhos.

Por exemplo, a renda média do 0,01% mais rico estimada pelo estudo é acima de R$ 2,5 milhões, ao passo que a pesquisa domiciliar aponta algo próximo a R$ 200 mil.

Assim, os pesquisadores defendem que a combinação dos dados da pesquisa domiciliar com os dados fiscais é essencial para medir corretamente a desigualdade.

Perspectivas para política tributária

Na conclusão, Frederico Dutra, Priscila Monteiro e Sérgio Gobetti reconhecem que os programas de transferência de renda ajudaram a diminuir a pobreza e reduzir desigualdades na base da pirâmide, mas consideram que tais programas são insuficientes para conter o aumento da concentração de riqueza no topo.

A solução, para eles, está em um ajuste na política tributária, com uma cobrança mais eficiente de impostos, inclusive revisando benefícios fiscais como a isenção sobre dividendos.

Segundo o artigo, esta reforma tributária pode ser vantajosa tanto para a distribuição de renda quanto para a economia, pois muitas das brechas que beneficiam os super-ricos também prejudicam a competitividade e o desenvolvimento econômico.

Reforma tributária em andamento

Este estudo chega em um momento em que o Congresso Nacional debate uma reforma tributária que inclui isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e uma alíquota extra progressiva para os mais ricos, com tributação adicional de até 10% para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano.

Sérgio Gobetti, pesquisador do Ipea, comenta que taxar dividendos não deve levar a aumento de preços para os consumidores, ao contrário do que aconteceria com a taxação direta dos lucros das empresas.

Ele também ressalta que, no caso das pequenas empresas, o lucro do dono muitas vezes se mistura com o da empresa, mas destaca que estas já possuem tributação menor e que o reajuste recente de preços devido à inflação provavelmente limita a capacidade de novas altas de preços.