Repasses do GDF para creches e cartão creche são reajustados

Um dia após o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionar um decreto que altera os valores de repasses destinados ao custeio de alunos em instituições parceiras e eleva os valores do Cartão Creche, o novo texto foi divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na terça-feira, 1º de julho.

O aumento é de 59,99% para o Berçário I (passando a R$ 1.663) e de 14,28% para o Berçário II (R$ 1.188), ambos acolhendo crianças até 2 anos e apresentando custos maiores devido à necessidade de mais profissionais por criança.

Já os valores para o Maternal I e II permaneceram inalterados, fixados em R$ 1.039.

Quanto ao Cartão Creche, os valores também foram revistos: o Berçário I ajustou-se para R$ 1.472, com aumento de 59,99%, e o Berçário II para R$ 1.051, com reajuste de 14,28%. Para o Maternal I e II, houve reajuste conforme o IPCA anual, ficando em R$ 920.

Detalhes dos reajustes:

• Repasse por aluno Berçário I: de R$ 1.039 para R$ 1.663;
• Repasse por aluno Berçário II: de R$ 1.021 para R$ 1.188;
• Cartão Creche Berçário I: de R$ 920 para R$ 1.472;
• Cartão Creche Berçário II: de R$ 900 para R$ 1.051;
• Cartão Creche Maternal I e II: de R$ 852 para R$ 920.

O objetivo dessas mudanças é facilitar o acesso à educação infantil e tornar as parcerias com instituições privadas mais justas e atrativas. Os novos percentuais de repasse se aplicam aos contratos vigentes nos editais de chamamento público nº 42/2022, nº 43/2022 e nº 03/2022, respectivamente para Centros de Educação da Primeira Infância, instituições com sede própria e Cartão Creche, que é operado pelo Banco Regional de Brasília.

Os recursos destinados para o custeio das vagas para crianças de até 5 anos provêm da Secretaria de Educação. Com essa atualização dos valores, espera-se que mais instituições se interessem e estejam aptas a oferecer vagas, ampliando o atendimento de educação infantil em todas as regiões do Distrito Federal.