Reunião entre Alcolumbre e secretário da Fazenda discute crise sobre IOF

Em meio à tensão entre Executivo e Legislativo, Dario Durigan, secretário executivo do Ministério da Fazenda, encontrou-se nesta quarta-feira com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O encontro acontece no contexto da controvérsia provocada pelo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decisão do governo que foi suspensa pelo Congresso. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça para tentar anular a ação dos parlamentares.

Parlamentares, incluindo membros da base aliada do governo, criticaram a decisão do Executivo de levar a questão para o Judiciário, afirmando que isso fere as prerrogativas do Congresso.

Mais cedo, Durigan esteve na Câmara dos Deputados para um encontro com líderes partidários. Na ocasião, defendeu que a revisão dos incentivos fiscais — considerada fundamental para o equilíbrio das contas públicas — seja feita com base em critérios técnicos e segurança jurídica. Segundo ele, se implementada adequadamente, a medida pode gerar uma arrecadação extra de até R$ 20 bilhões a partir do próximo ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está em Buenos Aires participando da Cúpula do Mercosul.

— Não é possível aprovar algo muito genérico do ponto de vista técnico. Não basta estabelecer uma revisão genérica de 10% em um único artigo, pois isso não funciona na prática. É necessário definir a operacionalização correta, e eu expliquei os aspectos técnicos para que sejam discutidos os valores — explicou o secretário.

Ele também mencionou que os cálculos do governo agora consideram dados fornecidos diretamente pelas empresas beneficiadas pelos incentivos fiscais, revelando um volume de renúncias maior do que o estimado pela Receita Federal anteriormente.

Na Câmara, parlamentares de diferentes bancadas mostraram interesse em debater o tema. Propostas apresentadas pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM) já estão sendo analisadas.

— Vejo que há disposição e amadurecimento no Congresso para avançar nesta questão. Meu papel é contribuir e apresentar os pontos necessários para evitar que se aprove alguma medida que, por falhas técnicas legislativas, não traga o resultado esperado — concluiu.