Riscos fiscais da União chegam a R$ 5,1 tri em 2024, informa Tesouro

A soma dos riscos fiscais enfrentados pela União, que não estão ligados às variações do ciclo econômico, caiu de R$ 5,878 trilhões em 2023 para R$ 5,083 trilhões em 2024.

Esses dados são do Relatório de Riscos Fiscais da União (RRFU), divulgado na sexta-feira, 7, pelo Tesouro Nacional.

As ações judiciais continuam sendo o principal componente desse risco fiscal, apesar de apresentarem uma diminuição. O total acumulado reduziu de R$ 3,602 trilhões em 2023 para R$ 2,661 trilhões ao final de 2024, o que representa uma queda de 26%. Em junho de 2025, o valor estava em R$ 2,607 trilhões.

As classificações dos riscos mostram que aqueles considerados prováveis, que a União prevê em seus orçamentos, subiram de R$ 559,1 bilhões em 2024 para R$ 593 bilhões em junho de 2025. Já os riscos classificados como possíveis, que não são provisionados, diminuíram de R$ 2,102 trilhões para R$ 2,014 trilhões.

De acordo com o Tesouro, “os gastos anuais com perdas judiciais vêm aumentando proporcionalmente ao total das despesas primárias. Em 2015, esses custos representavam 2,2% das despesas primárias. Para 2025, a previsão é que alcancem 4,4% das despesas primárias”.

Além disso, as dívidas que estão em fase de reconhecimento chegaram a R$ 32,5 bilhões em junho de 2025, uma diminuição em relação aos R$ 62,5 bilhões registrados no final de 2024. As obrigações da União em garantir operações de crédito somaram R$ 7,0 bilhões até agosto, e a expectativa é de que atinjam R$ 10,5 bilhões até o final do ano, conforme o Tesouro. Os Fundos Garantidores com participação da União apresentavam um risco estimado de R$ 69,5 bilhões ao final de 2024.