Romagaga é liberada 24 horas após prisão por desacato e ato obsceno

Romagaga, influenciadora digital, foi libertada na manhã do domingo, 28 de dezembro, após audiência de custódia realizada pela Justiça de São Paulo.

Segundo nota do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao Metrópoles, Romagaga deverá cumprir medidas cautelares durante sua liberdade provisória, como evitar frequentar o local do incidente, não permanecer fora da comarca por mais de oito dias sem aviso prévio, e comparecer mensalmente ao fórum, além de atender a convocações judiciais.

Se alguma dessas condições for descumprida, a liberdade concedida poderá ser revogada, gerando prisão imediata.

Ela estava detida desde o sábado, 26 de dezembro, após ser indiciada pelos crimes de desobediência, desacato, ato obsceno, ameaça, embriaguez e invasão, ocorridos na Rua Augusta, região central de São Paulo.

Policiais militares foram acionados para atender à ocorrência em uma área conhecida pela contracultura e movimentos underground. Segundo relatos, Romagaga afirmou que seu celular teria sido roubado pelo gerente de um hotel local.

Por sua vez, o gerente declarou ter sido ameaçado por Romagaga, que entrou no estabelecimento e tentou danificar uma porta e um computador.

Contrariando a versão da influenciadora, o celular estava com ela durante toda a ocorrência, pois usou o aparelho para fazer uma transmissão ao vivo na qual aparece nua.

Romagaga foi presa em flagrante e conduzida ao 78º Distrito Policial (Jardins), onde o boletim de ocorrência foi registrado.

Posicionamento da defesa de Romagaga

Antes da libertação, o advogado Mateus Navarro Barbosa emitiu nota na qual indicou que pretendia mostrar a inexistência de bases legais para manter a prisão de sua cliente.

“A defesa pretende esclarecer ao juiz a real situação e demonstrar que não há necessidade da manutenção da prisão, pois não estão presentes os requisitos previstos no Código de Processo Penal, como risco à ordem pública”, afirmou.

Além disso, o advogado mencionou que tomarão providências legais contra possíveis abusos ocorridos durante a ação policial. “Simultaneamente, a defesa buscará responsabilizar civil, criminal e administrativamente todos os envolvidos em atos de abuso de autoridade e homofobia”, complementou.