Rubio anuncia novas sanções dos EUA contra membros do TPI

Os Estados Unidos aplicaram sanções a mais quatro juízes e promotores do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quarta-feira (20), incluindo oficiais de países aliados como França e Canadá, em uma nova tentativa de impedir as ações do tribunal.

“O tribunal representa uma ameaça à segurança nacional e tem sido usado como uma ferramenta legal contra os Estados Unidos e nosso aliado próximo, Israel”, afirmou o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em comunicado.

Rubio afirmou que os quatro membros do judiciário tentaram investigar ou processar cidadãos dos Estados Unidos ou de Israel “sem o consentimento de nenhuma das nações”.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, comemorou o anúncio nesta quarta-feira.

“Esta é uma ação firme contra a campanha de difamação e falsidades direcionadas contra o Estado de Israel (e seu exército), em defesa da verdade e da justiça”, declarou Netanyahu em nota.

O premiê enfrenta uma ordem de prisão do TPI por crimes de guerra e contra a humanidade na Faixa de Gaza desde novembro de 2024.

As sanções americanas abrangem o juiz francês Nicolas Guillou, presidente do caso que resultou na ordem de prisão contra Netanyahu.

O processo foi apresentado pelo Estado da Palestina, que não é reconhecido por Washington, mas que, diferentemente de Israel e dos Estados Unidos, é parte do estatuto do tribunal de Haia.

Guillou, experiente jurista, trabalhou por vários anos nos Estados Unidos auxiliando o Departamento de Justiça durante a presidência de Barack Obama (2009-2017).

Outra sancionada foi a juíza canadense Kimberly Prost, que participou da aprovação de uma investigação sobre supostos crimes ocorridos durante a guerra no Afeganistão, envolvendo forças americanas.

Os Estados Unidos também impedirão que juízes do TPI entrem em seu território e congelarão quaisquer bens que possuam nos EUA, medidas mais usuais contra adversários do que contra aliados próximos.

Rubio aplicou sanções a dois promotores-adjuntos: Nazhat Shameem Khan, de Fiji, e Mame Mandiaye Niang, do Senegal.

O Departamento de Estado justificou a punição alegando que os dois apoiaram “ações ilegítimas do TPI contra Israel”, incluindo o respaldo a mandados de prisão contra Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant.

O governo Trump rejeitou fortemente a autoridade do tribunal, que é apoiado por quase todas as democracias europeias e foi criado para atuar quando sistemas judiciais nacionais não conseguem aplicar justiça.

Na sexta-feira, Trump recebeu o presidente russo, Vladimir Putin, no Alasca, mesmo com uma ordem de prisão do TPI contra Putin devido à invasão da Ucrânia, o que limitou suas viagens.

Rubio já tinha aplicado sanções a outros quatro juízes do TPI em junho.