Rumble quer avisar Moraes por e-mail em caso judicial nos EUA

Rumble e Trump Media, que moveram uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) na Justiça dos Estados Unidos, solicitaram que ele seja comunicado por e-mail.

A petição apresentada à Justiça da Flórida nesta segunda-feira, 2, visa desbloquear a denúncia contra Moraes, que supostamente teria emitido ordens de censura sem divulgação contra a plataforma de vídeos.

Desde agosto de 2025, o processo está paralisado após o envio de intimação para Moraes ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em outubro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou a rejeição da notificação.

Contactado via STF, Moraes não respondeu. Em julgamento de uma ação relacionada ao golpe de Estado no STF, o ministro declarou que “milícias digitais ou estrangeiras” não irão intimidar sua atuação na Corte.

Moraes afirmou ainda que essas milícias digitais criam notícias falsas para tentar pressionar o Judiciário, mas que o Brasil é uma nação soberana e independente, e não será intimidado.

Na petição, argumenta-se que o e-mail institucional do STF pode ser usado para notificar Moraes, visto que ele já utilizou esse canal para notificar a Rumble sobre remoção de conteúdo.

O advogado Martin de Luca, que representa as empresas, afirma que, após usar o e-mail para reivindicar jurisdição fora do Brasil, Moraes não pode rejeitar notificações feitas por este meio.

Desde fevereiro de 2025, o ministro é alvo de uma ação civil na Justiça Federal da Flórida por suposta censura e violação da soberania dos EUA.

A Rumble é uma plataforma de vídeos parecida com o YouTube, criada com a ideia de ser resistente à cultura do cancelamento, e abriga criadores de conteúdo restritos em outras redes, como os comentaristas Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino e Bruno Aiub, conhecido como Monark. A plataforma não indicou representante legal no Brasil e desrespeitou decisões judiciais brasileiras, resultando na proibição de sua operação no território nacional.

A Trump Media, ligada ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, gerencia a rede Truth Social, que também apresenta regras menos rígidas na moderação e abriga extremistas. Desde sua volta à presidência, em janeiro de 2025, Trump utiliza a plataforma para anúncios oficiais.

Rumble e Trump Media solicitam que Moraes seja responsabilizado por emitir ordens secretas de censura fora do Brasil. Elas pedem que a juíza do caso declare essas ordens de remoção de conteúdo e contas como inválidas no território americano, por estarem protegidas pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante maior liberdade de expressão do que as leis brasileiras.