Rússia nega culpa pela queda do voo MH17 em apelação à CIJ

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) anunciou nesta sexta-feira (19) que a Rússia submeteu um pedido para rejeitar as conclusões de uma agência da ONU que indicavam Moscou como responsável pelo desastre do voo MH17 da Malaysia Airlines na Ucrânia em 2014.

Este pedido é direcionado à Austrália e aos Países Baixos, que haviam solicitado uma reclamação à Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

Em maio, a agência declarou que a Rússia tinha responsabilidade pela queda do MH17, uma decisão que Moscou repudiou imediatamente.

O Boeing 777, que seguia de Amsterdã para Kuala Lumpur, foi abatido em 17 de julho de 2014 por um míssil BUK produzido na Rússia enquanto sobrevoava a região de Donbass, no leste da Ucrânia, então amplamente dominada por separatistas pró-russos.

As 298 pessoas a bordo do avião, incluindo 196 cidadãos holandeses, perderam a vida.

De acordo com a Rússia, seu pedido, fundamentado na Convenção de 1944 sobre Aviação Civil Internacional, é um recurso contra a decisão da OACI, conforme informou a CIJ em comunicado.

O governo russo argumenta que a agência da ONU “cometeu equívocos factuais e jurídicos e infringiu princípios essenciais de administração justa da justiça”, segundo o documento.

Moscou afirma que a convenção de 1944, citada pela OACI em sua decisão, “não se aplica em contextos de conflito armado”.

Ademais, a queixa feita à OACI estaria baseada em evidências parciais, não confiáveis, com falhas técnicas sérias e falsificações claras, e também não considerou as provas apresentadas pela Rússia.

A Rússia mantém a posição de negar qualquer envolvimento na tragédia do MH17.

A equipe internacional de investigação formada por especialistas dos Países Baixos, Austrália, Malásia, Bélgica e Ucrânia concluiu em 2023 que existem “fortes indícios” de que o presidente russo, Vladimir Putin, teria autorizado o fornecimento do míssil que causou o acidente.