Sabatina de Messias no STF deve seguir ritmo de Davi Alcolumbre, sem prazo definido

A sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, indicado oficialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, provavelmente não avançará rapidamente no Senado, seguindo o ritmo estabelecido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Senadores avaliam que o processo pode ser adiado para o segundo semestre deste ano.

Essa indefinição está ligada ao controle da pauta promovido por Alcolumbre, que é responsável por encaminhar a indicação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa fundamental para o prosseguimento do processo.

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), declarou que não há um prazo estipulado para analisar a indicação.

Ele afirmou: “A mensagem vai para o Davi, não direto para mim. No tempo dele, ela é enviada para a CCJ. Ainda não conversei com ele, mas assim que chegar, leio em oito a quinze dias e marco a sabatina. Não sei se precisa ser rápida. O tempo do Davi é o tempo do Davi, assim como o tempo do presidente Lula foi o tempo do presidente Lula.”

Essa declaração indica que o andamento do processo está subordinado às decisões políticas do presidente do Senado, atualmente no centro da tensão entre o Senado e o Palácio do Planalto.

Aliados próximos ao presidente do Senado dizem que não há interesse imediato em acelerar a tramitação, considerando que o tema não está entre as prioridades da Casa e dificilmente avançará em curto prazo.

Para eles, a sabatina de Jorge Messias deve ocorrer após as eleições municipais de outubro, quando o Congresso retoma um ritmo de trabalho mais constante. Eles acreditam que, sem uma melhora na relação entre o Palácio do Planalto e Alcolumbre, não haverá incentivo político para destravar o processo.

Além disso, o calendário do Congresso, que tende a ficar mais ocioso a partir de junho devido às campanhas eleitorais, sugere que, mesmo com a indicação formalizada, o processo pode permanecer parado por meses antes de chegar à CCJ.

Esse impasse dura desde novembro, quando o presidente Lula anunciou Messias como indicado, contrariando a preferência de Alcolumbre e parte da liderança do Senado pelo ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A escolha gerou resistência interna desde o começo e levou ao afastamento entre o Planalto e o comando do Senado.

A decisão do governo de atrasar o envio formal da mensagem ao Congresso também é vista pelos senadores como parte dessa disputa. Na ocasião, o Planalto avaliou que o ambiente político era desfavorável e que seria necessário ganhar tempo para reforçar apoios antes de encaminhar o nome à CCJ.

O controle do ritmo das pautas por Alcolumbre tem sido considerado um dos principais instrumentos de pressão ao Executivo. Senadores citam, por exemplo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, uma das prioridades do governo que até agora não foi enviada à CCJ.

Parlamentares usam essa situação para mostrar que até mesmo temas importantes para o Planalto dependem da decisão política do presidente do Senado para avançar.

Com a indicação oficial enviada, aliados de Messias esperam que ele intensifique o diálogo com senadores para superar as resistências. No entanto, a aprovação dependerá mais da disposição de Alcolumbre em pautar o tema do que do número de votos.

Sem essa movimentação, a avaliação no Senado é que a indicação pode permanecer paralisada por tempo indefinido, mesmo com o processo formalizado.