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Sabesp é autorizada a dar multa de até 100% para quem gastar mais água
A Sabesp foi autorizada nesta quarta-feira (7) pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) a aplicar multa de 40% a 100% para quem consumir mais água neste ano no comparativo entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014. A medida deve ser publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (8).
A proposta inicial da Sabesp previa multa de 20% ou 50% sobre o valor total da conta considerando a mesma porcentagem de consumo excedente de 20%. A Arsesp informa que alterou a porcentagem para “manter equivalência à proposta original”.
Serão 40% de multa para quem consumir até 20% a mais do que a média do período anterior e a taxa de 100% para quem utilizar mais que 20%. A medida é válida somente na parte do gasto de água encanada, que representa metade do valor da conta. Os outros 50% são referentes ao serviço de coleta de esgoto.
Com a aplicação da sobretaxa, a meta do governo é reduzir 2,5 metros cúbicos por segundo de consumo. Os sistemas que abastecem várias regiões do estado de São Paulo têm enfrentado quedas frequentes do volume de água armazenado devido à falta de chuvas. Na Grande São Paulo, os principais sistemas, Cantareira, Alto Tietê e Guarapiranga, são os mais afetados.
Entre fevereiro e outubro do ano passado, a companhia concedeu bônus de 30% na conta de clientes que economizassem 20% ou mais de água em relação à média de consumo entre dos 12 meses que vão de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014.
A medida foi adotada para estimular a redução no consumo. Desde novembro, o desconto gradual passou a ser dado para os imóveis que reduzirem o consumo entre 10% e 20%. O desconto foi prorrogado até o fim de 2015.
Fonte: G1
