Saiba o que é vicaricídio e a nova lei que aumenta a pena para este crime

Dentre os diversos tipos de violência contra mulheres, o vicaricídio ganhou atenção recentemente após um crime no interior de Goiás, onde um homem assassinou seus filhos para atingir a mulher.

Na quarta-feira (25), o Senado aprovou uma proposta que modifica a legislação, impondo punições mais severas para esse tipo de crime.

Em fevereiro, Thales Machado, secretário da prefeitura de Itumbiara (GO), atirou em seus dois filhos na casa onde morava e depois tirou a própria vida. O filho mais velho, de 12 anos, faleceu antes de receber socorro, e o mais novo, de 8 anos, morreu horas depois no hospital.

Antes de cometer o crime contra si mesmo, Thales Machado publicou nas redes sociais uma carta mencionando uma suposta traição da esposa e uma crise no relacionamento.

O que é vicaricídio

Esse crime consiste no assassinato de filhos ou parentes próximos para causar sofrimento ou punir a mulher. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil ressaltam que, em muitos casos, o agressor se apresenta como vítima, responsabilizando a companheira pelo ato.

Segundo o texto aprovado pelo Senado, vicaricídio é definido como “matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o objetivo de lhe causar sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar”.

Com a aprovação, o crime será considerado hediondo e as penas variam de 20 a 40 anos de prisão, além de multa. O projeto já foi aprovado pela Câmara e aguarda sanção presidencial.

A proposta modifica a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos. A pena pode ser aumentada em um terço nas seguintes condições:

• Quando o crime acontecer na presença da mulher que se quer prejudicar;
• Se o crime envolver criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência;
• Em caso de descumprimento de medida protetiva urgente.