Os presidiários que não retornarem no horário marcado passam a ser considerados foragidos. Se forem capturados, eles perdem o direito ao benefício nas próximas datas comemorativas e têm regressão de regime – voltam do semiaberto ao regime fechado, por exemplo.

A medida contempla presos que cumprem pena no regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo, saídas temporárias ou que já saíram em datas comemorativas nos outros anos.

Enquanto estiverem fora da prisão, os condenados devem manter “boa conduta” – não podem circular na rua após as 18h, nem ingerir bebida alcoólica ou frequentar bares. Os agentes do sistema penitenciário podem fazer “visitas surpresa” às residências dos presos, para verificar se as determinações estão sendo cumpridas.

Em 2017, ocorreram outras quatro saídas temporárias durante os feriados de Páscoa, do Dia das Mães, e em duas datas nos meses de junho e de julho, por causa das festas de São João.

No mês passado, dos 873 sentenciados que foram liberados pela Justiça para a quarta saída especial, 870 retornaram. Ou seja, 99,6% do total.