Samarco: próxima fase da responsabilidade judicial em dezembro

A Justiça inglesa agendou audiências para os dias 17 e 18 de dezembro para definir os próximos passos e prazos do processo contra a mineradora anglo-australiana BHP, relacionada ao desastre ambiental causado pelo rompimento de uma barragem da Samarco em Mariana, Minas Gerais.

Recentemente, em 14 de julho, o Tribunal Superior de Justiça de Londres declarou a BHP culpada pelo desastre ocorrido há dez anos, em 5 de novembro de 2015. A BHP é acionista da Samarco, responsável pela barragem de Fundão que se rompeu, liberando 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério.

Está previsto para outubro de 2026 o início das audiências para que o juiz avalie os prejuízos sofridos pelas vítimas. Espera-se que essa etapa dure cerca de seis meses.

Caroline Narvaez, advogada do escritório Pogust Goodhead, que representa famílias afetadas pela Samarco e pela BHP, explicou como será o processo daqui para frente.

De acordo com Caroline, alguns casos servirão como referência para calcular os valores de indenização a serem pagos às vítimas em situações semelhantes, destacando o exemplo de um pescador que sofreu perdas materiais e comunitárias, que poderá servir como parâmetro para reparações a outras pessoas, muitas das quais sem comprovação individual.

“Enquanto aguardamos a decisão final, a segunda fase do julgamento avança, focada na quantificação dos danos. Com a condenação da BHP, é necessário avaliar o impacto real sofrido pelas vítimas, que são muitas e diversificadas em tipos de perda”, disse a advogada.

Ela destacou que há pessoas de comunidades tradicionais, quilombolas, moradores que perderam suas casas e familiares, além de perdas relacionadas ao acesso à água, que serão consideradas nessa fase.

Caroline qualificou como “inaceitável” a decisão da BHP e Samarco de elevar as barragens além do limite seguro, ignorando os riscos para as regiões ao redor.

“A BHP tinha pleno conhecimento do risco, mas, buscando maximizar ganhos, continuou a aumentar a altura das barragens, o que resultou no desastre”, afirmou.

O desastre da Samarco é considerado uma das maiores tragédias socioambientais do Brasil, causando 19 mortes em comunidades próximas, destruição de plantações, residências e ecossistemas, além da grave contaminação da bacia do Rio Doce.

Além de municípios em Minas Gerais, cidades no Espírito Santo também foram afetadas. O impacto chegou até a foz do Rio Doce e ao Oceano Atlântico, embora a Samarco tenha afirmado que a qualidade da água e a fauna aquática, como peixes e crustáceos, já tenham se recuperado.