Auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal aponta que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da capital opera com apenas 80% da capacidade necessária e precisa de reforços. O tribunal emitiu um alerta à Secretaria de Saúde, que diz que os dados estão “desatualizados.
O relatório mostra que, por mês, o Samu precisaria de 12 mil horas preenchidas na carga horária de médicos. Em 2014, a média mensal apontava um déficit de 2,4 mil horas (20%) mensais. A auditoria também diz que os servidores têm dificuldade de permanecer no serviço de urgência, em razão da intensidade e do ritmo das atividades.
Em nota, a Secretaria de Saúde afirma que os dados de 2014 “não condizem com a realidade atual do Samu”. Segundo a pasta, os 32 mil servidores de saúde do DF serão remanejados “de forma mais equilibrada e com parâmetros técnicos”, mas o estudo dessa redistribuição ainda está em andamento.
“Esse dimensionamento, que também foi realizado no Samu, constatou que atualmente há excesso de profissionais lotados neste serviço e que também há pequenos déficits que podem ser sanados com a movimentação de profissionais entre as unidades”, diz o texto enviado ao G1. A resposta ao Tribunal de Contas está sendo preparada pela pasta.
Irregularidades
Segundo o relatório do tribunal, 37 médicos do Samu foram exonerados em 2013, reduzindo ainda mais a força de trabalho no setor. Inspeção realizada pelos técnicos da corte também identificou um gasto mensal de quase R$ 2 milhões com horas extras, na tentativa de compensar pelas vagas abertas.
A secretaria informou ao tribunal que tinha publicado editais para contratação de médicos temporários e efetivos. Com base nisso, os auditores do TCDF compararam os quadros de pessoal em dezembro de 2014 e em outubro de 2015.
O quadro de “aumento no efetivo” divulgado pela Secretaria de Saúde não se comprovou na análise do tribunal. Segundo os técnicos, o quantitativo de servidores e o volume de horas extras caíram 4% entre janeiro e julho de 2015, na comparação com o mesmo período de 2014.
A auditoria também apontou um desconhecimento dos custos das atividades do Samu, o que “impossibilita mensurar a eficácia das despesas no serviço”. Segundo o relatório, os meios de controle do uso de ambulâncias e outros veículos do serviço são falhos.
De acordo com o órgão, algumas irregularidades já foram resolvidas como, por exemplo, a anulação de notas de empenho e da correção de erros na descrição dos valores. Diante do quadro atual, o Tribunal de Contas determinou à Secretaria de Saúde que aperfeiçoe os controles de uso de veículos e à Controladoria-Geral do DF que informe as providências adotadas para corrigir as falhas apontadas.
O órgão também recomendou ao secretário de Saúde, Humberto Lucena, que verifique a possibilidade de inclusão do Samu no Programa Nacional de Gestão de Custos do Ministério da Saúde. Não há prazo definido para que as medidas sejam tomadas.
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