Saúde alugou faqueiro por R$ 155,8 mil, diz Tribunal de Contas do DF

Relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal aponta sobrepreço na locação de um faqueiro de 152 peças pela Secretaria de Saúde entre 2012 e 2014, na gestão do ex-governador Agnelo Queiroz. Segundo a corte, a pasta gastou R$ 155,8 mil com 980 dias de aluguel do item (R$ 159 por dia), mas poderia ter comprado kits semelhantes por menos de R$ 500. Com o dinheiro gasto, seria possível comprar 314 faqueiros com a mesma quantidade de peças.

A Secretaria de Saúde afirmou que não vai responder sobre o assunto porque a contratação foi da gestão anterior. O ex-secretário de Comunicação de Agnelo, André Duda, disse que não tem mais contatos dos ex-gestores da área. Não conseguimos encontrar os ex-secretários de Saúde Rafael Barbosa e Elias Miziara. A ex-secretária Marília Coelho disse desconhecer o contrato e não saber quem foi responsável pela gestão de eventos. Procurou a empresa Evidence Produtora de Eventos, mas o diretor disse estar em reunião. Até a última atualização deste texto, ele não tinha retornado a ligação.

Os técnicos do tribunal afirmam que a Secretaria de Saúde não demonstrou compatibilidade entre o valor do contrato e a média de mercado. O documento previa a utilização dos materiais em 58 eventos, mas apenas 10 tiveram realização comprovada por fotografias e fôlderes.

Nos esclarecimentos enviados ao tribunal, a secretaria afirmou que tentou pesquisar o preço do faqueiro, mas “não obteve êxito, uma vez que o objeto é muito específico”. Para a corte, esse obstáculo foi causado pela própria administração pública, invalidando o argumento.

O Tribunal de Contas diz que o órgão público tem obrigação de apresentar estudos técnicos que comprovem a vantagem do aluguel em relação à compra dos produtos. Em pesquisa na internet, os técnicos da corte encontraram faqueiros de 76 peças, semelhantes ao alugado, à venda por um preço médio de R$ 640, e faqueiros de 91 peças por R$ 248.

O contrato de aluguel foi assinado em 2012, e os primeiros indícios de irregularidade foram apurados no ano passado. O tribunal pediu esclarecimentos à secretaria e à empresa, mas o relator, conselheiro Paiva Martins, entendeu que os dados não eram suficientes. O voto foi acolhido por unanimidade na sessão do último dia 15.

Fonte: G1