Se aprovado na Câmara, novo Hospital de Base do DF só deve ‘estrear’ em 2018

O que a Câmara discute nesta terça-feira (20) é uma lei que apenas autoriza que o Instituto Hospital de Base seja criado. Só com a aprovação do projeto é que podem ser iniciados outros trâmites. “É o tempo que leva para fazer o arcabouço jurídico”, afirmou Fonseca ao G1. Entre outros pontos, isso envolve:

• decreto de criação (que funda oficialmente o instituto)
• criação do regimento interno
• criação do estatuto, que precisa ser ratificado pelo governador
• manual de contratação
• manual de fiscalização e controle
• plano de cargos e de salários
• contrato de gestão

A possível mudança no formato de gestão não deve ter impacto nos cofres da unidade. Para o ano que vem, o hospital permanece com o orçamento de R$ 600 milhões. No entanto, a promessa é de mais eficiência e mais atendimentos graças ao modelo novo, no hospital que é referência para casos de traumatismo.

“O projeto desburocratiza a administração da saúde. Hoje não conseguimos fazer saúde pública nesse modelo antigo que é a administração direta. Não tem ninguém que esteja fazendo saúde de qualidade que não seja com modelos alternativos que deem leveza para o Estado”, declarou o secretário. Ele voltou a afirmar que o hospital continua “100% público”. Sindicatos são contra a mudança.

Apesar da certeza de que o modelo vai se mostrar bem sucedido, o secretário de Saúde disse que não há tempo para que outros hospitais também se tornem geridos por institutos ainda neste mandato. Nos planos dele, no entanto, ainda está a criação dos hospitais de Taguatinga, de Santa Maria, do Gama e de Ceilândia.