Secretaria de Saúde causou prejuízo de R$ 2,88 milhões aos cofres do DF

Controladoria-Geral do DF aponta irregularidades em locações feitas pela pasta entre 2011 e 2014, inclusive contratos realizados com servidor público. Segundo a auditoria, na maioria dos casos, era possível fazer negócios bem mais baratos.

Entre negócios superfaturados, contratações desnecessárias e acordos direcionados, a Secretaria de Saúde (SES) causou um prejuízo de R$ 2,88 milhões aos cofres públicos, de 2011 a 2014, com aluguéis suspeitos de imóveis. Auditoria feita pela Controladoria-geral do DF (CGDF) aponta inúmeras irregularidades cometidas pelo governo passado. Locações realizadas com base em preços bem acima do mercado; aluguel de prédios de propriedade de servidor da pasta; depósitos de empresas na conta pessoal de executor de contrato; e ocupação do Estado em imóveis sem contrato vigente de forma ilegal foram algumas questões levantadas pelo órgão do GDF.

As dúvidas surgiram no fim do ano passado por causa do vazamento de um vídeo de um motorista da secretaria recebendo dinheiro do dono de uma proprietária de imóvel alugado, a Agropecuária São Gabriel. A pasta, à época, abriu processo administrativo interno para apurar o caso e, este ano, a Controladoria resolveu auditar todos os contratos dessa natureza. Somente com a São Gabriel foi verificado o aluguel de um espaço subutilizado que causou um prejuízo de R$ 77,5 mil ao erário.

Área ociosa
Outro desperdício de dinheiro apontado é na locação de um galpão de 2,8 mil m² em Vicente Pires. O projeto básico previa a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no local, que ocuparia apenas 800m². Para o restante, o plano era implantar um centro odontológico e um ambulatório de saúde funcional. No entanto, nada foi feito e o GDF continuou pagando mensalmente pelo uso da área ociosa. Fato mais grave ocorreu em Samambaia, onde o imóvel alugado não foi usado nem parcialmente.

Em outro prédio de Samambaia foram alugados dois andares, mas apenas um é usado. No Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), a pasta locou um galpão para ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o manteve 25% ocioso por um ano. Pelos cálculos da auditoria, o contrato representou um custo desnecessário de R$ 394 mil. No Gama, o órgão do GDF alugou dois imóveis vizinhos. Por um, pagou o equivalente a R$ 9,70 por m²; pelo outro, R$ 12,28.