Secretaria divulga anúncio de edital de concessão do transporte público em São Paulo

Fábio Arantes/Secom

A Secretaria de Mobilidade e Transportes publicou no Diário Oficial do município de São Paulo nesta sexta-feira (20) o anúncio da licitação para a concessão do transporte público. O anúncio é referente ao prazo para que as empresas com interesse apresentem os documentos e a proposta em fase que antecede a licitação. Nesta fase também é avaliado se a empresa pode contratar com a administração pública.

De acordo com a Secretaria, a previsão é de que o edital de concessão seja publicado na próxima semana. Alguns contratos de prestação de serviços estão em fase emergencial.

A concessão, segundo o anúncio, será pelo tipo de concorrência, do tipo menor valor da Tarifa de Remuneração Ofertada, a TO.

Na última segunda (16), o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, havia informado  que o edital deve ser divulgado até o fim deste mês. “Estamos trabalhando ainda com mês de abril. Não dá para fazer licitação como essa com qualquer dúvida pendente”, disse o prefeito.

As concessões serão para o “Grupo Estrutural” – ônibus de médio e grande porte, articulados e que fazem o transporte de passageiros do Centro para os bairros –, para o “Grupo Local de Articulação Regional” – ônibus de menor porte que fazem linhas regionais e entre bairros mais afastados, e para o “Grupo Local de Distribuição” – Linhas locais.

O “Grupo Estrutural” possui oito lotes diferentes, o “Grupo Local de Articulação Regional” possui dez lotes de serviços, enquanto o “Grupo Local de Distribuição” tem 13 lotes.

A proposta é que o novo sistema de linhas comece a ser implantado, de forma gradual, seis meses a partir da assinatura dos contratos com as empresas que vencerem a licitação. O prazo de conclusão esperado é de três anos para o encerramento da reformulação.

A intenção é que os coletivos cheguem a mais lugares com maior número de assentos nos ônibus.

Ainda não está definido se as empresas poderão concorrer em mais de um lote, ou ainda como são divididas as áreas da cidade pelas quais os ônibus trafegam.

As empresas que estiverem interessadas em participar da licitação para o “Grupo Estrutural” devem entregar envelopes de proposta e de habilitação de documentos até 11 de junho. As interessadas em participar do “Grupo Local de Articulação Regional” devem devem entregar envelopes de proposta e de habilitação de documentos até 12 de junho, as interessadas no terceiro grupo, o “Local de Distribuição”, devem entregar até 13 de junho.