Calendário de vencimentos dos boletos de IPTU e TLP no DF, em 2016 (Foto: GDF/Reprodução)
Contribuintes do Distrito Federal têm entre esta segunda (11) e sexta-feira (15) para quitar a segunda parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP). O vencimento depende do dígito final da inscrição no cadastro imobiliário (veja calendário acima).
A segunda via das faturas pode ser impressa no portal da Secretaria de Fazenda do DF, nos postos do Na Hora, nas lojas do BRB Conveniência e nas agências da Receita do DF. O pagamento pode ser feito em lotérias, bancos e pela internet.
Segundo a Fazenda, o DF tem cerca de 900 mil imóveis tributáveis, que devem gerar R$ 732 milhões em IPTU e R$ 133 milhões em TLP. Em 2015, os valores arrecadados atingiram R$ 596 milhões e R$ 117 milhões, respectivamente.
O contribuinte que atrasar a quitação das parcelas tem multa de 5% se pagar nos 30 dias seguintes. Após esse período, a multa passa a incluir a correção do INPC e mora de 1%. Tributos pendentes no fim de 2016 podem levar à penhora do imóvel e à inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do DF.
Neste ano, a TLP varia de R$ 292,76 a R$ 582,52, de acordo com o tamanho e a destinação do lote. O dinheiro é vinculado e só pode ser usado para custear serviços de limpeza pública. O montante pago em IPTU pode ser usado para pagar servidores, custear obras ou bancar outras despesas do poder público.
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