Sem alta real em 2020, salário mínimo pode ter novo ajuste, diz Bolsonaro

No último dia de 2019, piso foi fixado em R$ 1.039 para 2020, um reajuste de 4,1%; porém, o INPC subiu 4,48% no ano passado

Sal[ario mínimo: presidente vai se reunir nesta terça com Guedes para tratar do assunto (Dado Galdieri / Bloomberg/Bloomberg)

Brasília — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que há espaço para reajustar o salário mínimo de forma a recompor a inflação do ano passado.

O presidente, que irá se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta terça, defendeu que o reajuste leve em conta a variação dos preços no ano passado, apesar do impacto nas contas públicas.

“Eu vou encontrar com o Paulo Guedes agora à tarde. Eu acho que tem brecha para a gente atender”, disse Bolsonaro a jornalistas ao deixar o Palácio da Alvorada, argumentando que dezembro registrou inflação “atípica” por conta da alta da carne.

Questionado se a ideia seria ao menos recompor a inflação, Bolsonaro confirmou: “A ideia é no mínimo isso aí… apesar de ser pouco o aumento, 4, 5 reais, tem que recompor”.

No último dia de 2019, o presidente assinou medida provisória estabelecendo o salário mínimo em 1.039,00 reais para 2020, um reajuste de 4,1%. No entanto, a inflação do ano passado medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 4,48%, segundo divulgado pelo IBGE no início de janeiro.

O governo estima que para cada aumento de 1 real no salário mínimo as despesas com benefícios da Previdência, abono e seguro desemprego e benefícios de prestação continuada da Lei Orgânica de Assistência Social e da Renda Mensal Vitalícia se elevam em 2020 em aproximadamente 355,5 milhões de reais.

Portaria do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial nesta terça-feira já estabeleceu aumento de 4,48% nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Bolsonaro também disse na entrevista concedida no Alvorada que deve tratar, na conversa com Guedes, das reformas tributária e administrativa, e acrescentou que a intenção é construir propostas que possam ser aprovada pelo Congresso “sem muito atrito”.

“O Congresso, no meu entender, está bastante consciente disso. Acredito que não teremos dificuldade se apresentarmos uma boa proposta”, afirmou.

Sobre a sanção do Orçamento para 2020, que tem sido cercada de polêmica por conta dos recursos destinados a fundo para financiamento de campanhas eleitorais, o presidente afirmou que irá assiná-lo “no limite” do prazo de 15 dias úteis.

Piso pode ir para R$1.045

Considerando o dado efetivo da inflação medida pelo INPC em 2019, o salário mínimo em 2020 pode subir a 1.045 reais, ante 1.039 reais, se o presidente Jair Bolsonaro assim decidir, afirmou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

O secretário participou de coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira para que a secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia apresentasse seu boletim macrofiscal.

Segundo Waldery, caso o aumento para o salário mínimo seja de fato implementado, haverá um impacto de 2,13 bilhões de reais nas despesas neste ano.