Sem STF, situação piora, diz Dino sobre papel da Corte

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (19) que a Corte é essencial para proteger os direitos dos cidadãos.

O comentário foi feito na abertura da sessão da tarde desta quinta-feira, na qual o ministro Alexandre de Moraes foi homenageado pelos nove anos de atuação no Supremo.

Dino reconheceu que o STF comete erros e acertos, frutos da “falibilidade humana”.

“Para quem critica a existência do Supremo Tribunal Federal, é importante saber que, sem ele, a situação seria muito pior. Portanto, é fundamental entender o papel insubstituível das instituições na proteção dos direitos da população”, afirmou.

O ministro também destacou o papel desafiador de Alexandre de Moraes em conduzir os processos relacionados à trama golpista.

“Foram momentos difíceis que ficaram no passado. A resistência contra as instituições e a era dos abusos demandam a compreensão sobre a importância da proteção institucional. Alexandre de Moraes cumpre essa função difícil, mas essencial”, acrescentou.

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, elogiou a atuação de Alexandre de Moraes, considerando-o peça-chave na defesa da democracia brasileira.

A declaração ocorreu durante a sessão de homenagem pelos nove anos de trabalho do ministro na Corte. Nomeado pelo ex-presidente Michel Temer, ele toma posse em 22 de março de 2017.

Segundo o decano Gilmar Mendes, Moraes soube reagir institucionalmente aos ataques dirigidos ao tribunal.

“A resposta institucional à escalada de ataques contra o Supremo, seus ministros e familiares começou em março de 2019, quando assumiu o inquérito das fake news. Desde então, o ministro Alexandre de Moraes tornou-se o pivô da defesa da democracia”, recordou.

“Alexandre de Moraes evitou que o país caísse em um abismo autoritário onde provavelmente ainda estaríamos. O Brasil tem uma dívida com ele”, finalizou.

O presidente do STF, Edson Fachin, também prestou homenagem a Alexandre de Moraes.

Fachin ressaltou que o ministro conduziu de forma rigorosa os processos relacionados à trama golpista, demonstrando que a Constituição é válida para todos.

“Haveria como conduzir com rigor investigações e ações penais de grande complexidade? Alexandre de Moraes respondeu a essa pergunta com sua atuação firme, mostrando a coragem típica dos magistrados desta Corte. Sua contribuição não foi substituir o tribunal, mas garantir que ele pudesse exercer sua função decisória“, afirmou.

Após as homenagens, Alexandre de Moraes afirmou que o Supremo agiu para preservar a democracia, dando exemplo para outras cortes no mundo.

“Foram nove anos que pareceram uma década inteira, em que o Brasil enfrentou grandes desafios e o Supremo Tribunal Federal, como órgão colegiado, ofereceu as respostas que a sociedade buscava e precisava”, concluiu.