Semana decisiva para a reforma política na Câmara

Os temas que ainda devem ser debatidos na Câmara encontram pouco acordo entre os deputados, ainda pressionados pelo tempo. E ainda há o Senado, que deve alterar parte das decisões aprovadas em maio.

A pós uma semana de pouco movimento em Brasília, a Câmara dos Deputados volta a discutir a reforma política. Parlamentares ouvidos pelo povo acreditam que, apesar da aprovação em primeiro turno de pontos específicos, há grande dificuldade em estabelecer consenso em torno das pendências.

De acordo com o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT), “esta reforma está mais fraca do que caldo de bila”. O deputado afirma que, até o momento, apesar de toda a polêmica, o Congresso optou por deixar intocados temas centrais, como o financiamento de campanha.

Mesmo assim, o debate segue polêmico, e, segundo o petista, “não tem consenso de nada”. Para Guimarães e o PT, a solução seria uma constituinte convocada exclusivamente para debater a reforma. Só assim, diz o parlamentar, a proposta não seria contaminada por um corporativismo dos congressistas.

Danilo Forte (PMDB) rebate. Para ele, a “Câmara é muito sensível às pressões da opinião pública”. Mas concorda sobre a falta de consenso quanto à reforma. Forte cita outra pedra no caminho da agenda dos parlamentares: o tempo. “Tem que estar tudo publicado (no Diário Oficial) até setembro (para valer para as eleições do ano que vem”, registra.

Na pauta dos deputados, há ainda o projeto de lei das desonerações, prioridade do governo federal que possivelmente deve atrasar a retomada da discussão da reforma.

Senado

No Senado, para onde seguem as medidas que forem aprovadas pela Câmara, a expectativa é de que modificações sejam feitas. Nesse caso, elas teriam de retornar à Câmara para nova rodada de votação em dois turnos.

Líder do bloco da maioria – que, apesar do nome, é o segundo maior da Casa, com 21 senadores -, Eunício Oliveira (PMDB) é duro nas críticas aos deputados. Para Eunício, “a Câmara não fez nada” até agora.

A perspectiva, garante o cearense, é de que o Senado altere as deliberações sobre financiamento de campanha, por exemplo – o senador defende 100% de subsídio público.

Eunício acredita também que deve ser aprovado um instrumento para disciplinar as doações privadas. O senador promete ainda apresentar emenda para extinguir as coligações proporcionais.

A expectativa é que os parlamentares comecem as negociações após o retorno ao Brasil do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na noite de amanhã.

Hoje, a coordenação política do governo se reúne com a presidente Dilma Rousseff (PT). Apesar de a prioridade ser o PL das Desonerações, a reforma política deve estar em pauta.

NÚMEROS

308 são os votos necessários para aprovar uma PEC na Câmara
49 são os votos necessários para aprovar uma PEC no Senado