Senado aprova guarda dividida de animais de estimação

Um novo projeto de lei aprovado pelo Congresso Federal permite que casais em processo de separação compartilhem a responsabilidade pela guarda de seus animais de estimação.

Essa decisão reflete a importância que os brasileiros atribuem a seus bichos de estimação, visto que a quantidade de cães e gatos domésticos no país é muito maior que a população de crianças abaixo de 14 anos, conforme dados estatísticos recentes.

O texto do projeto determina que, caso o casal não consiga um consenso sobre a guarda do pet, um juiz ficará encarregado de decidir a guarda compartilhada e a divisão equilibrada dos custos relacionados ao cuidado dos animais.

Para que a medida seja aplicada, o animal deve ter vivido a maior parte do tempo com o casal durante o casamento ou união estável. A lei não será válida em situações que envolvam histórico ou risco de violência doméstica.

Os legisladores ressaltaram o crescimento das disputas judiciais envolvendo a guarda de animais de companhia e afirmaram que a medida acompanha as transformações sociais das últimas décadas. Com a redução no número de filhos, os animais passaram a ocupar um papel mais próximo e afetivo nas famílias, sendo frequentemente considerados membros integrantes do lar.

Após sua aprovação no Senado, o projeto será encaminhado para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que com a primeira-dama possuem duas cadelas que vivem na residência oficial.

O Brasil, com uma população de aproximadamente 213 milhões, contabiliza mais de 164 milhões de animais domésticos, especialmente cães, segundo relatório do Instituto Pet Brasil, uma entidade que representa empresas especializadas em produtos para pets.