Senado aprova incentivo fiscal permanente para apoio ao esporte

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, com 74 votos a favor e nenhum contra, a proposta que oficializa e mantém de forma definitiva os benefícios fiscais destinados a pessoas físicas e jurídicas que realizarem doações ou apoiarem projetos esportivos e paraesportivos.

Pessoas físicas que investirem em iniciativas esportivas poderão deduzir até 7% do imposto de renda devido, enquanto as empresas terão uma dedução limitada a 3%. O projeto segue agora para sanção presidencial.

Atualmente, a Lei de Incentivo ao Esporte assegura descontos no imposto de renda para apoiadores de projetos esportivos, porém esses benefícios eram temporários e estavam previstos para terminar em 2027. Além disso, a dedução para empresas era de 2%. A aprovação da proposta foi acompanhada pela ex-ministra dos Esportes, Ana Moser, e pelo ex-jogador de vôlei, Emmanuel Rêgo.

A relatora do projeto no Senado, a senadora Leila Barros (PDT-DF), comemorou a aprovação e destacou a importância da medida:

“Essa política leva o esporte aonde o governo não consegue chegar. Ela cria empregos, gera renda e transforma vidas. Tornar esses benefícios permanentes é uma conquista para todos que acreditam no esporte como um instrumento de inclusão e desenvolvimento social.”

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do partido no Senado, também reconheceu o empenho dos governistas na aprovação da medida:

— Quero destacar o comprometimento do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), que garantiu o apoio a esse projeto assim que chegou ao Senado. O esporte, assim como a cultura, merece ter sua legislação definitiva.