Senado aprova indicações para Aneel e ANP com quase unanimidade

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira, 19, quatro indicações para cargos na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com apenas um voto contrário entre 21 parlamentares presentes. Agora, os nomes precisam ser confirmados pelo plenário.

Artur Watt Neto foi indicado para o cargo de diretor-geral da ANP, enquanto Pietro Adamo Sampaio Mendes está indicado para o cargo de diretor da mesma agência, sujeito à aprovação do Plenário. Para a diretoria da Aneel, foram aprovados Willamy Moreira Frota e Gentil Nogueira de Sá Júnior.

As nomeações vêm sendo discutidas desde o ano passado. Graças ao consenso construído previamente, a aprovação na Comissão foi rápida e sem muitos debates.

Um ponto importante do acordo é o prazo estipulado para que os indicados que atualmente ocupam postos em empresas ou entidades reguladas pelas agências possam deixar esses cargos. A regra estabelece que essa renúncia seja efetivada após a aprovação no plenário.

Atualmente, Pietro Mendes preside o Conselho de Administração da Petrobras e terá que renunciar ao cargo. Gentil Nogueira fazia parte do conselho do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Uma vez aprovados no plenário, os indicados terão um prazo de 24 horas para comprovar a saída desses cargos.